Diante das graves de declarações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro e outros ministros no dia 22 de abril, o Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia (FNPDA) vai se reunir nesta segunda-feira (25) para tomar várias ações contra governo, Uma delas é reforçar o pedido de julgamento de impeachment do ministro. O assunto está na pauta do Supremo Tribunal Federal desde dezembro passado e agora ganha força com as declarações criminosas de Salles.
A informação foi dada hohe (24) pelo coordenador do Fórum, deputado Airton Faleiro (PT-PA), que divulgou manifesto em nome do movimento integrado por parlamentares, organizações sociais, entidades representantes dos povos indígenas, extrativistas e quilombolas, numa aliança pela vida e em defesa da Amazônia. No manifesto, Salles é chamado de “capataz do desmatamento”.
Ministros criminosos
Segundo o deputado, na reunião do Fórum será decidida também a formalização de denúncia crime contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por sua fala criminosa e racista contra os povos indígenas. O movimento exige também a retirada de pauta do Projeto de Lei 2633 (PL da Grilagem) e outras medidas graves para o meio ambiente enquanto durar a pandemia de coronavírus.
O vídeo do encontro ministerial, tornado público pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello nesta sexta-feira (22/05), é peça-chave no inquérito que apura suposta tentativa de interferência na Polícia Federal (PF) por parte de Bolsonaro, mas acabou revelando uma série de declarações polêmicas do presidente e de ministros sobre outros temas.
Na reunião, Salles sugeriu que o governo aproveitasse que a atenção da imprensa está voltada para a epidemia de coronavírus para avançar algumas mudanças nas leis ambientais, que em circunstâncias normais poderiam ser recebidas com fortes críticas pela mídia e pela opinião pública.
“Nós temos a possibilidade neste momento, que a atenção da imprensa está voltada quase que exclusivamente para covid-19… A oportunidade que nós temos, que a imprensa está nos dando um pouco de alívio nos outros temas, é passar as reformas infralegais de desregulamentação, simplificação, todas as reformas que o mundo inteiro cobrou”, disse o ministro. Na reunião, ele confessou que alterou normas sobre proteção da Mata Atlântica para atender a pedido do Ministério da Agricultura, justamente a Pasta que mais ataca a legislação ambiental em nome do lucro do agronegócio, desprezando normas elementares de preservação da natureza.
Leia a íntegra do manifesto do FNPDA:
“CAPATAZ DO DESMATAMENTO
Considerando os novos fatos na vida política do país, a Coordenação do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia – FNPDA vem a público se manifestar e chamar reunião de emergência com o conjunto de seus integrantes para, de forma coletiva, deliberar sobre possíveis medidas de responsabilização de integrantes do Governo Federal.
Em relação ao vídeo divulgado nesta sexta-feira da reunião ministerial de 22 de abril, o FNPDA faz as seguintes avaliações iniciais: Inicialmente vemos os sinais claros de vontade de interferência do Presidente da República nos órgãos da Segurança Pública que investigam familiares e amigos. Posteriormente, estes sinais tornaram-se ações de interferências com as exonerações na Polícia Federal, isto é fato.
Contudo, outros pontos que devem ser igualmente atentados. Dois deles devem ser veementemente repudiados por nós que defendemos a Amazônia com a floresta em pé e com seus ecossistemas preservados, mediante um modelo de desenvolvimento que acolha e promova o bem estar do seu povo, respeitando a pluralidade de projetos e visões de futuro dos diferentes atores presentes em seu território.
Primeiro, a intervenção do Ministro Salles revelou a essência da política ambiental do governo Bolsonaro, qual seja, a de abrir caminho para o saque predatório da natureza, um bem comum atribuído ao povo brasileiro pela Constituição Federal, de forma sub-reptícia, aproveitando o instante em que todas nossas atenções estão voltadas para o combate à pandemia do Coronavírus. Um ato desleal, criminoso, um oportunismo sórdido.
É imperativo que nós indígenas, extrativistas, pescadores, seringueiros, parlamentares, artistas, ambientalistas, indigenistas e entidades que compomos o Fórum manifestarmos nosso REPÚDIO a esta fala e a intenção criminosa de abrir a porteira ambiental para “ir passando a boiada”, aproveitando a pandemia para “passar reformas infralegais de regulamentação e simplificação”, sem precisar do Congresso Nacional para fazer o desmonte.
Segundo, é dever do Fórum REPUDIAR VEEMENTEMENTE a fala do Ministro da Educação Abraham Weintraub, onde declarou odiar povos indígenas e ciganos, ainda completando com a mais descabida afirmação de que estes povos são privilegiados. O pronunciamento de Weintraub sobre os Povos Indígenas e minorias, só mostra uma coisa: a sua visão fascista e criminosa.
Já vimos extermínio de muitos povos na história por ideias tipo essa. Nenhum povo sofreu tanto neste país como nossas populações originária. E, no contexto atual, o Governo é omisso quanto suas responsabilidades estabelecidas no art. 231 da Constituição Federal: “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
Diante disso, a fim de tratarmos, aprofundarmos e deliberarmos quanto as repercussões do vídeo da Reunião Ministerial do dia 22 de abril de 2020 fazemos um chamamento a todos e todas para Reunião do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia para esta segunda-feira, no período vespertino, com horário a ser definido.
Dentre os pontos a serem discutidos, devemos exigir que o julgamento do impeachment do Salles que está aguardando pauta desde dezembro passado seja imediatamente julgado pelo plenário do STF imediatamente após divulgação do conteúdo do vídeo, bem como exigir a retirada de pauta do Projeto de Lei 2633 (PL da Grilagem) e outras medidas graves para o meio ambiente enquanto durar a pandemia. Da mesma forma, devemos decidir pela formalização de denúncia crime contra o ministro Abraham Weintraub, por sua fala criminosa, uma clara declaração de racismo.
Brasília, 23 de maio de 2020.
Coordenação do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia – FNPDA”