Lideranças dos movimentos sociais do Campo e da Cidade estarão reunidos entre os dias 24 e 25 desta semana na Plenária Nacional dos Movimentos Rurais e Urbanos em defesa da Habitação e Interesse Social, para traçar estratégias de luta que garantam a continuidade do programa Minha Casa e Minha Vida Urbana e Rural com as condições necessárias de orçamento e execução.
O evento acontece em São Paulo na Rua Tabatinguera, 192 – Sé (Quadra dos Bancários). Na programação está previsto uma análise da conjuntura, mesas de debates com os temas: Diagnóstico de habitação de interesse no Brasil; Mobilização conjunta em defesa de habitação para o próximo período; Organização e Unidade dos Movimentos do Campo e Cidade, além da apresentação da sistematização dos grupos de trabalho regionais e aprovação do Plano de Lutas conjuntas para o próximo período.
A construção da política pública de habitação rural nos últimos 12 anos representou uma enorme conquista e mudou a realidade de vida no campo, levando moradia digna aos agricultores e trabalhadores rurais. O Minha Casa Minha Vida foi uma política decisória no processo de habitação como um componente estratégico no projeto de desenvolvimento sustentável e solidário.
“Nesse momento é importante fortalecer a especificidade da nossa pauta. Unificar para fazer a luta de resistência frente à insanidade desse governo neoliberal, que caminha a passos largos no objetivo de transformar direitos em privilégio. Fazer luta em defesa da habitação de interesse social é acima de tudo não permitir que esse direito seja cassado”, pontua Elvio Motta, coordenador de habitação da CONTRAF BRASIL.
Governo sem compromisso
Entre os dias 5 e 7 de setembro os movimentos sociais, durante a Jornada Nacional de Lutas Unitária dos Povos do Campo, das Florestas e das Águas, entregaram uma pauta de reivindicação contendo itens sobre moradia aos ministros Eliseu Padilha da Casa Civil, Dyogo Henrique de Oliveira do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Bruno Araújo da Cidades, e Gedel Viera Lima da Secretaria de Governo da Presidência, além do Presidente do INCRA e o Secretário da Sead.
Na ocasião os gestores do governo tinham se comprometido com a manutenção dos valores orçamentários, igual ou superior, de 2016 para 2017, para a reforma agrária e agricultura familiar e camponesa; contratação dos projetos de habitação rural já apresentados e manutenção do programa em 2017. O ministro das Cidades, também tinha garantido a efetivação de 35 mil unidades habitacionais rurais em 2016, porém, no dia seguinte, afirmou que não era possível a contratação.
Não sendo o bastante, o governo de Michel Temer enviou a proposta de orçamento para o ano de 2017 ao Congresso Nacional com cortes bilionários nos recursos para habitação popular, no valor de 8,14 bilhões a menos.