A Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou portaria na sexta-feira, 12, que determina o pagamento do benefício do Garantia-Safra e encerra o ciclo 2018/2019. Um total de R$ 70 milhões será pago neste mês a 82.677 agricultores de 102 municípios de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
De acordo com o ministério, esse pagamento do benefício será realizado integralmente em parcela única de R$ 850, em decorrência do estado de calamidade pública e as medidas de enfrentamento da propagação da pandemia do coronavírus (Covid-19). Em situação de normalidade, o benefício é pago em cinco parcelas.
O que é o Garantia-Safra
De acordo com o Mapa, o Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitos à perda de safra, por razão de estiagem.
Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até 1,5 salário mínimo, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850 e é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
Lista de municípios referente ao benefício de junho de 2020 do Garantia-Safra 2018/2019
Alagoas – Cacimbinhas, Dois Riachos, Traipu,
Bahia – América Dourada, Boa Nova, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Condeúba, Curaçá, Guajeru, Ibiassucê, Jacaraci, Lajedinho, Maetinga, Marcionílio Souza, Mortugaba, Poções, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Seabra, Tanhaçu, Tanque Novo, Tremedal, Água Fria, Barrocas, Conceição do Coité, Irará, Olindina, Pindobaçu, Santa Brígida, Santa Inês, Santa Teresinha, Santanópolis, São José do Jacuípe, Serrinha, Sítio do Quinto, Tapiramutá, Teofilândia.
Ceará – Deputado Irapuan Pinheiro, Acaraú, Ibicuitinga, Itapipoca, Paracuru.
Maranhão – Santa Rita
Minas Gerais – Claro dos Poções, Coronel Murta, Engenheiro Navarro, Felizburgo, Glaucilândia, Juramento, Monte Azul, Montes Claros, Padre Carvalho, Pedras de Maria da Cruz, Ponto Chique, Poté, Santa Cruz de Salinas, Santo Antônio do Retiro, Taiobeiras.
Paraíba – Congo, Olho d’Água, Paulista, Poço Dantas, Santo André, São João do Tigre, Alagoa Nova, Alcantil, Barra de São Miguel, Boqueirão, Campina Grande, Fagundes, Gurinhém, Itabaiana, Lagoa Seca, Montadas, Nova Palmeira, Puxinanã, Remígio, Salgado de São Félix, Solânea.
Pernambuco – Araripina, Bodocó, Carnaubeira da Penha, Flores, Sertânia, Tacaratu, Terra Nova, Belo Jardim, Ibirajuba, Lajedo, Orobó, Poção, São Bento do Uma.
Rio Grande do Norte – Água Nova, Pilões, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Venha-Ver, Monte das Gameleiras, Santa Cruz, São Bento do Trairi.