A equipe técnica da Fetraf/Brasil, visitou durante o mês de abril, famílias residentes nos municípios de Pau D’Arco, Altos e Beneditinos no Piauí, beneficiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
No munícipio de Pau D’Arco a equipe visitou a propriedade adquirida com o recurso do Programa. A área de 170 hectares atualmente assenta oito famílias. As casas que estão em processo de construção ficarão em sistema de agrovila e cada beneficiário terá o seu lote às margens do rio.
Em Altos 11 famílias foram contempladas com o Programa. Um dos beneficiários, Edio Evaristo da Silva, adquiriu sua própria terra, onde construiu uma casa e agora cultiva cheiro verde, cebolinha, coentro, alface, quiabo, milho, mandioca, feijão e abóbora.
Edio explica que o recurso vindo do Programa foi essencial para que, em 2007, deixasse o antigo acampamento Espinheira para garantir a realização do seu sonho. “Na época eu trabalhava em outra propriedade, conheci os Movimentos Sociais, e foi então que eu me cadastrei no Programa e hoje sou dono da minha própria terra”, comemora.
A equipe também visitou o município de Beneditinos. Lá 25 famílias beneficiadas pelo Programa vivem da plantação de mandioca, macaxeira, milho, banana, feijão e gergelim.
Condições
Para ter acesso ao programa é indispensável que a família beneficiária do Crédito Fundiário esteja devidamente inscrita no Cadastro Único do Governo Federal – CadÚnico e tenha, atualizada, a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).
Os beneficiários do PNCF interessados devem procurar os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Sintraf) e as Associações da Agricultura Familiar do município para sanar as dúvidas e iniciar os procedimentos necessários para acessar o programa.
Sobre o PNCF
Gerido pela Secretaria de Reordenamento Agrário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRAMDA, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é uma política pública do Governo Federal criada para que os agricultores familiares sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais. Funciona como uma política complementar à reforma agrária, uma vez que permite a aquisição de áreas que não são passiveis de desapropriação.
Além da terra, o financiamento - que tem juros e prazos bem acessíveis - disponibiliza recursos para infraestrutura básica e produtiva, acompanhamento técnico e o que mais for necessário para que o agricultor possa se desenvolver de forma independente e autônoma. O financiamento pode tanto ser individual quanto coletivo.