A coordenadora da Fetraf-RS, Cleonice Back, participou, representando a federação e Fetraf-Brasil, do Encontro Temático “A Atuação das Mulheres na Construção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional”, realizado nos dias 08 e 09 de julho, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. O evento promovido Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), reuniu cerca de 200 mulheres representantes de movimentos sociais do Brasil e do governo, para discutir os desafios enfrentados e apontar alternativas para garantir a saúde na mesa e a renda no meio rural.
As reflexões construídas no evento apontam que a soberania alimentar consiste em sistemas alimentares pautados nos direitos e nas formas de vida de quem produz, distribui e consome os alimentos. “Para as mulheres agricultoras familiares isso significa o respeito e a garantia dos direitos territoriais e sócio biodiversidade, a democratização do acesso a terra e a água e aos mercados locais”, destaca Back.
O encontro produziu uma carta que reconhece avanços ocorridos nos últimos anos, em prol das mulheres do campo. Dentre eles estão as políticas públicas como PAA, PNAE, PNATER, POPMR, Bolsa Família e Brasil Sem Miséria. Essas medidas, segundo o consenso do grupo participantes, são promotoras da autonomia das mulheres, da redução da pobreza, desigualdade social, da insegurança alimentar, fome e mortalidade infantil.
As mulheres também construíram proposições para a construção da soberania alimentar no campo e valorização das agricultoras. Entre as sugestões está a ampliação especialmente no meio rural, da oferta de equipamentos públicos como creches, lavanderias coletivas, padarias e restaurantes comunitários, delegacias e abrigos para mulheres em situação de violência; garantia de licença maternidade de seis meses; fortalecimento da política nacional de plantas medicinais e fitoterápicas; realização de pesquisas sobre o impacto do uso de agrotóxicos na saúde das mulheres; garantia de aprovação e implementação do Programa Nacional de redução do uso de agrotóxicos (Pronara); política de melhoria para a logística de produção no meio rural; investimento em tecnologias para a agroecologia e agrobiodiversidade; acesso às mulheres do programa de fomento à agroindústria e fortalecimento do associativismo e cooperativismo.
Este foi o segundo de quatro Encontros Temáticos preparatórios para 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada em Brasília, em novembro deste ano.