Com o objetivo de construir coletivamente critérios sobre emendas parlamentares para a Agricultura Familiar e Agroecologia, foi realizado ontem (30) uma reunião pública entre movimentos sociais do Campo, da Floresta e da Águas e a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT/MG). A reunião aconteceu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
A Fetraf de Minas Gerais participou da atividade e apresentou a pauta da Agricultura Familiar. Para a entidade, que representa os trabalhadores e trabalhadoras da Agricultura Familiar no estado, é de fundamental importância a retomada de políticas públicas que assegurem a assistência técnica e extensão rural, a produção e comercialização de alimentos como o programa de Aquisição de Alimentos o - PAA, políticas de acesso à terra como o PNCF, e sobretudo apoio na produção orgânica.
Emenda parlamentar
Instrumento para participar da elaboração do orçamento anual. Em outras palavras, é a oportunidade que os Deputados têm de acrescentarem novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam. Ou seja, é por meio das emendas que Deputados Federais podem influenciar no que o dinheiro público será gasto.
“Na história do nosso país a agricultura familiar sempre ficou à margem do orçamento público. Os governos sempre destinaram a grande fatia para o agronegócio. Sabemos que é um disparate a diferença orçamentária destinada entre um setor e outro. No entanto, ainda sim produzimos 70% dos alimentos da cesta básica dos brasileiros. Nós somos as mãos que alimentam a nação e de forma saudável. Portanto, consideramos que é dever e uma dívida histórica do estado o apoio a nós, agricultores e agricultoras familiares. Geramos mais empregos no campo e é provado que é a Agricultura Familiar que traz desenvolvimento rural e põe fim ao êxodo rural”, explica Lucimar Martins, sobre a importância da iniciativa.
