07/07/2015 - 14:49

Mais de 20 pessoas vão passar pela oficina de capacitação do PNCF nos próximos dois dias no Paraná.

 

Mais de 20 pessoas vão passar pela oficina de capacitação do PNCF nos próximos dois dias em Curitiba. Esses operadores representam ao todo, 32 municípios espalhados pelo estado do Paraná. Além deles, técnicos em agropecuária, agrônomos, dirigentes dos Sintraf’s que operacionalizam o PNCF, representantes da SRA/MDA, FETRAF-PR, FETRF-BRASIL, unidade técnica estadual (UTE), EMATER, Delegacia do MDA e câmara técnica estadual também estarão presentes.

Cleiton Borges consultor do MDA começou a oficina apresentando o programa e como ele funciona. Traçou uma linha de tempo desde o programa “cédula da terra” e o programa  “banco da terra” até chegar ao PNCF de hoje. Falou ainda de suas particularidades e de como é importante se qualificar para fazer parte dele. “Todo o esforço da SRA e dos movimentos sociais envolvidos acontecem para que o PNCF não se torne um programa sem eficácia, como já aconteceu no passado. Por isso essas ações de capacitação, mobilização com parceiros e entidades que representam os agricultores. É bom reforçar que o crédito fundiário não concorre com a reforma agrária tradicional que é realizada pelo INCRA. O PNCF é um complemento onde financia propriedades que não podem ser desapropriadas”.

Joelma Cunha, participante da equipe técnica nacional do PNCF explicou as metas e objetivos que deverão ser alcançados no estado do Paraná.

“A meta inicial é de 120 propostas com qualidade inseridas no sistema, para que sejam contratadas dentro do prazo”. Joelma explicou também que precisa haver interação entre os parceiros locais (sintrafs, cooperativas, associações, organizações não governamentais) para haver mais agilidade no programa.  “O bom relacionamento com a UTE , câmara técnica e  as organizações e/ou empresas que prestarão serviços de assessoria técnica podem desburocratizar ainda mais todo o processo”.

Renir Denardi, delegado do MDA explicou que ao cadastrar propostas bem elaboradas e qualificadas, de acordo com as normas estabelecidas, fica mais fácil cumprir a meta no estado.  “Por isso a necessidade destas oficinas. Esse processo de capacitação da equipe técnica é fundamental para encaminhar as propostas e esclarecer para os agricultores suas principais dúvidas sobre exigências e normas. Ainda sonho com o dia em que os filhos dos agricultores vão poder comprar as terras dos pais com recursos do credito fundiário. Isso irá criar oportunidade para os jovens permanecerem na própria comunidade e continuar o trabalho desenvolvido pelos pais”.  Concluiu Denardi.

Vilson Schon, membro da FETRA-PR compartilha da mesma opinião. “O programa será de grande valia para a permanência do jovem no campo. Sabemos que o PNCF é um programa “de peso” e será um grande instrumento para viabilizar essa permanência”.

Por isso Márcio Silva, representante da UNIDADE TÉCNICA ESTADUAL DO PARANÁ (UTE) parabenizou a FETRAF pela iniciativa e aposta no êxito do programa no Estado. “Trabalho com o PNCF há mais de 10 anos e ampliar a rede de ATER, em municípios que ainda não atuamos, será imprescindível para desenvolvermos um bom trabalho no estado”.

Amanhã, na segunda parte da oficina, acontece a apresentação dos normativos do programa que inclui a Lei complementar nº. 93 (de setembro de 1998); Decreto n. 6672/2008, Regulamento operativo do fundo de terra de reforma agrária – FTRA, Manual operacional CPR– SIC, Manual operacional das linhas CPR-SIB, CAF (consolidação da agricultura familiar) NPT (Nossa Primeira Terra), Manual operacional do Estado do Paraná – elaborado pela UTE (que está disponível no site da Emater). Será realizado também o cadastramento dos técnicos no SIC-SF.