Nos dias 5 e 6 de outubro as lideranças da CONTRAF BRASIL e movimentos sociais estarão dialogando com o Governo Federal os próximos passos das políticas públicas para a agricultura familiar e reforma agrária. As reuniões acontecem com o secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento, José Ricardo Ramos Roseno; com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; e presidente do INCRA, Leonardo Góes.
O debate, que terá cerca de 40 lideranças dos movimentos do campo, abordará desde a manutenção e continuidade dos programas de desenvolvimento agrário, como também as novas propostas para avançar na regularização fundiária e reforma agrária do país.
A agenda da próxima semana é fruto da Jornada de Lutas do Campo Unitário que ocorreu nos dias 5 a 7 de setembro, onde foram apresentados os inúmeros problemas recorrentes das políticas públicas para os trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar e reforma agrária.
As reivindicações abordam a continuidade do Programa Nacional de Crédito Fundiário; a regularização fundiária, ou seja, titulação das terras; retomada das políticas para os territórios; programas de educação para jovens e adultos no campo; desburocratização dos processos de financiamento; assistência técnica e extensão rural; habitação; intervenção do governo e forças armadas para dar fim aos conflitos do campo; a volta da ANATER e avanço na política da reforma agrária do país.
Reuniões
Entre os dias 26 e 29 os coordenadores da CONTRAF BRASIL estiveram reunidos com os gestores responsáveis pela execução dos programas do Governo Federal, em Brasília, e apresentaram os gargalos das políticas de desenvolvimento agrário. As audiências ocorreram na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento (SEAD), na Secretaria de Articulação Social e INSS.
SEAD
O secretário da SEAD, Ricardo Roseno, após ouvir as lideranças da CONTRAF BRASIL, afirmou que o Governo não irá acabar com nenhuma política. “Vamos remodelar” disse o secretário, que acrescentou “nosso horizonte é de no máximo dois anos, então temos que gerar resultados. Nosso quadro é técnico e precisamos ter a visão da realidade e quem nos dará isso é, justamente, os movimentos sociais”, referiu-se a importância dos debates com as organizações.
O coordenador geral da CONTRAF BRASIL, Marcos Rochinski, apresentou um panorama geral da atual situação dos programas que apoiam o desenvolvimento econômico da agricultura familiar, apontando os problemas que devem ser solucionados para que as políticas possam avançar nos próximos anos.
“O Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) foi umas das políticas que deu certo e avançamos muito no acesso à terra, portanto, é interessante manter e ampliar, na perspectiva de que pudéssemos incluir novos estados, aqueles que ainda não fazem parte do projeto”.
A regularização fundiária também foi mencionada como um entrave para o acesso de programas. “O ideal é descentralizar o serviço de regularização fundiária e elevar de patamar, para que mais famílias possam acessar a terra” complementou o coordenador de gestão e finanças da CONTRAF BRASIL, Lázaro Bento.
Outro problema, que não passou despercebido, foi do funcionamento da Unidade Técnica Estadual (UTE), que faz todo o procedimento de vistoria, cadastro, georreferenciamento e análise documental. Em Goiás, a unidade não conseguiu fazer com que os processos andassem e prejudicou muitas famílias, inclusive do entorno de Brasília.
“A SRA está criando a UTE do DF e Entorno, isso será fundamental para nossas famílias. Serão 22 municípios contemplados, então existe uma grande expectativa”, disse Anaildo Porfírio, coordenador da FETRAF-DFE.
Secretaria de Articulação Social
A CONTRAF BRASIL levou a pauta de retomada do programa Territórios da Cidadania para o secretário Henrique Villa. O programa Territórios da Cidadania tinha entre seus objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania, por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.
INSS
O encaminhamento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi da solução imediata para resolver problemas referente ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Além disso, a CONTRAF BRASIL denunciou as irregularidades que estão ocorrendo nas agências do INSS em vários estados. Há casos de exigências indevidas de documentação aos agricultores familiares, que terminam prejudicando os segurados e beneficiários quando vão procurar os serviços.