Em convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA), a FETRAF-BRASIL realiza o Projeto de Promoção e Adesão ao Programa Nacional de Crédito Fundiário. Nos dias 8 e 9, com a participação da SRA/MDA, lideranças sindicais, dirigentes e técnicos receberam instruções sobre ao funcionamento do sistema de cadastro, gerenciamento e monitoramento dos projetos de adesão ao crédito fundiário.
Adhemar de Almeida, secretário da SRA, Francisco das Chagas, diretor do Departamento de Crédito Fundiário, Raquel Santori, da coordenação Geral de Capacitação e Assistência-Técnica, a coordenação de Planejamento, Monitoramento e Avaliação e, a coordenação-Geral de Sistemas de Informação, esteve no primeiro dia do Seminário para explicar sobre o sistema de gestão da política do PNCF.
O primeiro passo, chamado de SREDE, é um sistema de cadastramento das entidades para que possam encaminhar os projetos de adesão ao PNCF, bem como realizar o cadastramento dos técnicos responsáveis pelo trabalho de orientação, levantamento da documentação, cadastramento da proposta de financiamento e, acompanhamento da mesma junto à SRA.
Num segundo momento, as entidades credenciadas, por meio dos técnicos, terão acesso ao Sistema de Informações Gerenciais do Crédito Fundiário (SIGCF), para realizar o cadastramento da proposta de financiamento. Feito isso, o relatório que o sistema irá gerar deverá ser encaminhado à Unidade Técnica Estadual (UTE), junto com a documentação necessária para requisição de participação no PNCF que após análise, seguem para os agentes financeiros.
Para fazer o acompanhamento do projeto os técnicos consultarão o Sistema de Monitoramento Após Contratação (SIMON).
A FETRAF-BRASIL desenvolve o projeto de Promoção e Adesão ao PNCF por ser considerado uma das principais políticas públicas que favorecem o desenvolvimento do campo. Destinado aos agricultores familiares sem terra ou com imóvel em dimensão inferior ao módulo rural, com no mínimo cinco anos de experiência rural nos últimos 15 anos, tem foco no incentivo às mulheres e jovens.
?O PNCF leva ao campo a articulação e implantação das políticas públicas de habitação e infra-estrutura, educação, etc., que sozinhas não conseguem chegar às populações de extrema pobreza. Além disso, tem papel fundamental nesse momento em que o país está comprometido em erradicar a pobreza, uma vez que a garantia de produção de alimentos se começa pela garantia do acesso à terra?, disse Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL.
A iniciativa de realizar o projeto também teve como princípio esclarecer os agricultores familiares quanto ao processo de participação e, dispor assessoria técnica para realizar o trabalho de orientação, levantamento da documentação, cadastramento da proposta de financiamento e, acompanhamento da mesma junto à SRA.
Participaram do Seminário representantes dos nove estados integrantes do Projeto de Promoção e Adesão ao PNCF, Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Goiás.