Nesta quarta e quinta-feira (29 e 30), agricultores familiares de Santa Catarina e Rio Grande do Sul estarão mobilizados. O objetivo principal consiste em pressionar o governo federal para solucionar a questão do endividamento.
A reivindicação é que o governo federal abone as dívidas até R$ 12 mil, renegocie os demais débitos e unifique os contratos ajustando os prazos por até 15 anos, de acordo com a capacidade de pagamento dos trabalhadores do campo.
Durante a Jornada de Lutas Nacional da Agricultura Familiar, que ocorreu em maio deste ano, o Ministério Desenvolvimento Agrário (MDA) anunciou a criação de um Grupo de Trabalho para tratar do assunto, mas até agora nenhuma providência concreta foi tomada e as dívidas seguem sem negociação.
As dívidas foram contraídas principalmente devido o crédito emergencial de R$ 2 mil adquirido pelos agricultores familiares na estiagem de 2009. O valor não foi suficiente para cobrir os custos e geraram sobreposição de dívidas.
Além da questão do endividamento, os agricultores familiares reivindicam a socialização das alterações das regras do SUASA. Em audiência com o Ministério da Agricultura no dia 25 de maio, com a FETRAF, foi definido que a entidade se reuniria com o Ministério para ele apresentasse a uniformização dos procedimentos do SUASA num seminário com os agricultores familiares para discussão e possível adequação da proposta, mas isso não ocorreu.
A mobilização organizada pela FETRAF, FETAG-RS e Via Campesina, também defende a implantação de uma lei que regule a dinâmica entre agricultores familiares integrados e agroindústrias e, solicitam investimentos do governo federal em assistência técnica, laboratórios públicos e infra-estrutura para que com a Normativa 51 de setembro de 2002, que visa igualar a leite brasileiro ao europeu, os agricultores familiares não sejam excluídos do processo produtivo.
Com a Normativa, a contagem de células somáticas e bactérias do leite hoje fixadas em 750 mil Unidades Formadoras de Colônia por mililitro, baixaria para 100 mil, isso deixaria cerca de 95% dos produtores fora da cadeia produtiva. A Normativa deverá ser prorrogada por 12 meses.
As mobilizações acontecem em Palmitos, Chapecó, Concórdia, Celso Ramos, em Santa Catarina e, em Porto Alegre, Iraí, Nonoai, Marcelino Ramos e Barracão, no Rio Grande do Sul.
Na sexta-feira (1), a presidenta Dilma Rousseff, estará em Francisco Beltrão, Paraná, no Encontro da Habitação anunciando a as medidas do Plano de Safra para da agricultura familiar.