O conjunto de federações do Nordeste que compõe a Contraf Brasil continuam a pressionar os governadores do Consórcio do Nordeste e o Congresso Nacional para que deliberem sobre a proposta de criação do Crédito Emergencial do Nordeste para a Agricultura Familiar.
Após a entrega da pauta, no dia 28 de abril, já ocorreram duas reuniões com os representantes do Consórcio do Nordeste, estando presente Maria Fernanda Ramos Coelho, que é integrante do consórcio. Nesta segunda-feira, 18 de maio, as lideranças da Contraf Brasil retomaram a discussão tentando avançar na concretização da pauta.
As lideranças das Fetrafs cobram agilidade no processo, pois até o momento nenhuma medida, concreta, chegou para os trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar. Os coordenadores do Ceará, da Bahia, do Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, destacaram que até mesmo o auxílio emergencial anunciado não está sendo pago pelo Governo Federal. E, para agravar a situação, na sexta-feira 18, saiu o veto do presidente que ampliava o auxílio para outras categorias.
As propostas apresentadas pelas Fetrafs já estão nas mãos também de parlamentares a fim de transformar em um instrumento mais eficaz que efetive as reivindicações de forma urgente. Neste sentido, o deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou a proposta em forma de Indicação (INC 575/2020), na Câmara dos Deputados, sugerindo ao Poder Executivo a criação de linha de crédito especial aos agricultores familiares da região Nordeste. A indicação é uma proposição legislativa que tem prazo regimental de 30 dias para a resposta do órgão mencionado, cuja falta de manifestação gera crime de responsabilidade.
No âmbito do consórcio, segundo Maria Fernanda o crédito está sendo viabilizado por meio do Pronaf e vai caber a cada estado trabalhar a questão. Os recursos também devem fazer parte de um programa, Mais Alimentos, que terá os moldes do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, criado por Lula em 2003, com o objetivo de combater a fome e a pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar.
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