Depois do Governo anunciar pela segunda vez a total paralisação da reforma agrária no país, inclusive, com a ordem expressa de suspensão das vistorias nos imóveis rurais, enviada pelo atual presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), general João Carlos de Jesus Corrêa, a Agricultura Familiar dos assentamentos no Pará pode perder toda sua produção de alimentos, que hoje abastece grande parte dos munícios da região.
A Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Pará (Fetraf PA) participou nesta semana da audiência com o governador do estado, Helder Barbalho, para tratar dos assentamentos que aguardam apenas sua regularização e entregar a pauta de reivindicação dos trabalhadores e trabalhadoras.
Em Marabá, as lideranças sindicais entregaram o documento com cinco eixos prioritários, sendo eles: intervenção do Governo Estadual com as reintegrações de terras na região, a permanência da superintendência do Incra em Marabá, a violência e criminalização contra as lideranças, as áreas da mineradora Vale e a implantação de uma unidade avançada do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), em Marabá.
A federação entende que é urgente a intervenção do estado, perante as medidas anunciadas pelo Governo Federal que põe fim a reforma agrária. Dos 9.255 assentamentos distribuídos em 88 milhões de hectares, que beneficiam quase um milhão de famílias no país, o Pará está na região que possui maior área ocupada, região Norte (76%), assim como no número de famílias assentadas (44%). Os dados são do mapeamento da Embrapa divulgados em 2015.
A preocupação do movimento sindical é com a medida de paralisação da reforma agrária, pois assim, as áreas ficam sem as vistorias e não é possível regularizar os assentamentos que já existem há anos e que hoje são produtores de alimentos e abastecem muitos municípios do estado.
Para se ter uma ideia, a pesquisa que mapeou os assentamentos constatou que ao analisar o período de criação da ocupação, observou-se que 65% deles têm mais de 10 anos "merecendo, portanto, atenção quanto à fase de desenvolvimento e condições ainda pendentes para a sua consolidação".
No diálogo com o Governador, segundo Viviane, ele respondeu que não irá permitir que o Governo Federal, por meio destas ações, pinte e borde na sua gestão. "Entendemos que ele sinalizou a possibilidade de acordos e irá reavaliar os atos. Foi encaminhado que teremos um Grupo de Trabalho com as secretárias do estado, por meio da Casa Civil e a participação dos movimentos sociais estaduais, para discutir ponto a ponto de cada situação das pautas de reivindicação”, explica a coordenadora da Fetraf Pará, Viviane Oliveira.