A live Prosa da Agricultura Familiar da Contraf-Brasil, realizada na noite desta quarta-feira (26) trouxe para o debate a importância da derrubada dos vetos do presidente da República ao Projeto de Lei 735 – promulgada como Lei 14.048/20 (Assis Carvalho) e o desenvolvimento regional do setor.
Na participação de Gilberto Carvalho, ex-Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República dos governos Lula e Dilma, e Rosane Bertotti, Secretária Nacional de Formação da CUT e Dirigente Executiva da Contraf-Brasil, a luta e a resistência são palavras de ordem.
Gilberto Carvalho reconheceu o papel da Contraf-Brasil, e sua contribuição específica para construção e defesa da agricultura familiar nos governos Lula e Dilma, e nesse momento, ressaltou que “não vamos vender barato essa derrota, não podemos nos dar por vencidos e ir pra cima”, referindo-se aos vetos da Lei Assis Carvalho.
“A Contraf precisa puxar um movimento forte de mobilização e sugiro que seja nos locais onde os parlamentes estão. Se pensarmos de fato na produção de alimentos de qualidade, em combater a forma, o desabastecimento progressivo que vamos viver no próximo período, temos que defender a agricultura familiar”, frisou.
Nesse tema, Rosane observou que “temos um governo que governa de costas para a agricultura familiar”, e pontuou o desmonte que a agricultura familiar vê sofrendo nessa gestão.
“Quando ele acaba com o ministério do Desenvolvimento Agrário, desestrutura o Plano Safra a partir da concepção dessa categoria, ele se propõe a governar apenas para o agronegócio, para o sistema financeiro, para os bancos. A proposta de desenvolvimento com garantia de emprego e renda não está na pauta desse governo. Ele não dialoga com o Congresso, não dialoga com a sociedade brasileira e tendo sido eleito por fake news ele desconsidera todo o processo democrático e ignora as instituições democráticas. A nós cabe a luta, a resistência”.
Desenvolvimento Regional
De acordo com a dirigente sindical Rosane, desenvolvimento regional significa pensar todo o cenário em que os agricultores familiares estão inseridos, assim como as pensar as necessidades especificas e peculiaridades de cada local. E nesse sentido, as organizações (Federações, sindicatos) se constituem como ambientes fundamentais para construção e proposição para o desenvolvimento regional “porque é onde se faz a discussão a proposição, onde se pensa as pessoas, de maneira coletiva”, disse Rosane.
Numa reflexão sobre como essa temática tem sido tratado no atual governo, Gilberto Carvalho observou que ela está longe de cumprir os objetivos que os governos Petistas tinham para a questão do campo e referenciou que, à época houve ensaios importantes que colocaram a agricultura familiar como tema mais desenvolvido, à exemplo, com o Pronaf, criação dos Territórios da Cidadania.
Nessa perspectiva ele considerou o Consórcio do Nordeste como uma ótima medida político-administrativa para alavancar o desenvolvimento regional “porque pensam o Nordeste de maneira autônoma independente do governo Federal. E é muito importante que ele possa se expandir e inspirar outras regiões a enfrentar esse governo genocida do Bolsonaro.”, disse Carvalho.