Escrito por Fernanda Silva- IMPRENSA FETRAF-BRASIL
Em reunião com Laudemir Muller, secretário da Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário SAF/MDA, e a direção executiva da FETRAF-BRASIL, secretaria e entidade avaliaram o conjunto de políticas públicas para a agricultura familiar. Para o governo, a consolidação do Programa Garantia de Preços Mínimos para Agricultura Familiar (PGPM) e do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) encerram um ciclo para a categoria.
Para a FETRAF, o conjunto de políticas demonstra que a categoria tem muito a comemorar com a consolidação do crédito, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a instituição da Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), as diferentes políticas de comercialização como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Alimentação Escolar (PNAE), o Seguro Agrícola (SEAF) e agora, a construção de uma política de seguro específica para a região sul.
“Temos muito que nos orgulhar de todas as políticas públicas que conquistamos ao longo desses 20 anos, sobretudo pela consolidação dessas nos últimos oito anos, durante o governo do ex-presidente Lula”, considerou Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL.
Marcos Rochinski, secretário Geral da entidade, observou que apesar da efetivação dessas políticas, há aspectos que precisam obter avanços, dentre eles, o número de produtores familiares que melhoraram de vida, saindo da condição de extrema pobreza.
“Dos 28 milhões de pessoas que saíram da extrema pobreza e ingressaram na chamada classe média C, um grupo de 4,8 milhões estava na área rural. Desses 4,8 milhões, 60% melhoraram de vida por meio do próprio trabalho. Isso demonstra que se a agricultura familiar for estimulada a produzir por meio de políticas públicas eficientes, ela responde à isso. Por meio da produção ela melhora a qualidade de vida”, avaliou Rochinski.
Durante a reunião, evidenciou-se a importância de realizar um debate e estabelecer um modelo de produção diferenciado, uma vez que a agricultura familiar está inserida num contexto de sustentabilidade social, econômica e ambiental.
Como desafios para o próximo período a FETRAF elencou a necessidade de redimensionar as políticas públicas existentes para que haja: modelo de produção agroecológico, que respeite as diversidades locais produtivas, resgate de sementes crioulas, aumento da produção de alimentos saudáveis, além do rompimento da lógica monoculturista e da verticalização da produção.
“Para reconstruir políticas públicas nesse patamar, a Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] e as universidades, precisam desenvolver pesquisas e tecnologia adaptadas para a agricultura familiar, assim como precisamos de assistência técnica mais qualificada, crédito redimensionado de acordo com as realidades locais, com a diversidade e, principalmente o Brasil tem que deixar de comemorar o prêmio de maior produtor de agrotóxicos do mundo. Isso é inadmissível”, disse Elisângela.