A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal realizou nesta segunda-feira 05.06 um debate sobre as reformas trabalhista e previdenciária com a participação da Agricultura Familiar, representada pela Fetraf do Rio Grande do Sul, com os movimentos sociais e organizações da classe trabalhadora do país. A coordenadora da Fetraf do Rio Grande do Sul, Cleonice Back, compôs a mesa apresentando quais são as maiores perdas para a categoria.
De acordo com Cleonice, três questões são de extrema preocupação para a agricultura familiar em termos de perdas de direito. Com a reforma da previdência e trabalhista, o campo terá um impacto negativo que afetará a economia dos pequenos municípios, irá enfraquecer a sucessão na agricultura familiar e acabará com autonomia da mulher do campo.
“Se aprovada a reforma da previdência, muitos agricultores a agricultoras vão perder a condição de seguro especial e o dinheiro da aposentadoria, em sua maioria, é que movimenta o comércio local dos pequenos municípios. Outro aspecto que vai assolar o campo, é na sucessão rural. Hoje já temos problemas de os jovens permanecerem no campo por conta do trabalho árduo, a reforma da previdência piora as condições e isso ameaça o futuro da agricultura familiar; sem falar na condição da mulher que terá dois anos a mais para retirar seu benefício e muitas delas que ficarão de fora da seguridade social perderão sua única fonte de renda, ou seja, sua autonomia”, explica Cleonice Back.
Durante o debate, ela lembra que a agricultura familiar é responsável por produzir 70% dos alimentos da mesa dos brasileiros. ‘Faça chuva, faça sol o agricultor e agricultora estão lá trabalhando. É importante destacar que mesmo aposentados, o povo do campo continua a trabalhar e contribuir com a previdência. Isso não é lembrado pelos que querem retirar os nossos direitos”, comenta a coordenadora. Atualmente os agricultores e agricultoras familiares contribuem com 2,1% da sua produção, descontados diretamente para a previdência social.
A reforma trabalhista pode entrar em pauta de votação no Senado nesta terça-feira 06 e a reforma previdenciária com previsão de votação no plenário no dia 25 ou 26 de junho na Câmara dos Deputados.
Para Cleonice Back, o Governo é ilegítimo para votar tais medidas. “Esse governo, corrupto, que está querendo aprovar estas medidas não tem moral e legitimidade para votar estas reformas e retirar os direitos conquistados dos trabalhadores. O argumento que utilizam do déficit é falso e não resolverá o problema. Se quisermos um país fortalecido temos que começar pelo desenvolvimento da agricultura familiar do nosso país”.
O senador Paulo Paim (PT) coordenou os debates da mesa com a presença da senadora Regina Souza (PT). Estavam presentes também a agricultora familiar Juliane Schneider da Silva, que publicou um vídeo convidando deputados e senadores para o dia de campo no Rio Grande do Sul e lideranças dos movimentos sociais do campo unitário.