Localizado na Floresta Amazônica, o Estado do Acre tem cerca de 25 mil agricultores familiares, de acordo com o último Censo Agropecuário. A maioria se beneficia direta ou indiretamente do extrativismo vegetal. Os principais produtos extraídos são a borracha, a madeira e a castanha-do-pará, também chamada de castanha-do-brasil.
Em 2014, o estado foi o maior produtor dessa castanha no país, com a extração de 13,6 mil toneladas, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Fundada no final de 2001, a Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Acre (Cooperacre) é a responsável por beneficiar e comercializar mais da metade dessa produção.
Situada na capital acreana, Rio Branco, a Cooperacre também comercializa látex, processa borracha e polpas de frutas, e investe em reflorestamento. Dos seus três mil associados, 2,5 mil são agricultores familiares. O superintendente da Cooperacre, Manoel Monteiro, acredita que a cooperativa tem uma importância grande na vida desses produtores. “Se fizermos uma busca no Acre, não encontraremos quem pague um preço justo e em dia, que realize um atendimento rápido e busque novos mercados de comercialização”, ressalta.
Ele acredita que todos os extrativistas do Acre se beneficiam da cooperativa, inclusive aqueles que não são associados. “Mesmo o produtor que comercializa para outras pessoas acaba se beneficiando por poder barganhar um preço melhor no mercado”, explica Manoel Monteiro.
Comercialização
Atualmente, a maioria dos produtores extrativistas do estado comercializam através da Cooperacre, de acordo com o superintendente. “No momento, a cooperativa é a única compradora de borracha no Acre, e adquire de 50% a 60% da produção de castanha-do-pará”, diz. Segundo Monteiro, no ano passado foram compradas seis milhões de quilos de castanhas para serem beneficiadas nas três usinas da cooperativa. “A castanha é o principal produto da Cooperacre”, enfatiza.
No segmento de frutas, a Cooperacre processa uma média de 300 toneladas para a fabricação de polpas por ano. Monteiro diz que 70% dessa produção é vendida através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para alimentação dos alunos de escolas públicas estaduais e do município de Rio Branco. A cooperativa é a segunda maior fornecedora desse gênero alimentício para o Governo do Estado. São comercializadas, atualmente, nove tipos de polpas: abacaxi, açaí, acerola, cajá, caju, cupuaçu, goiabada, graviola e maracujá.
Aqui Tem Agricultura Familiar
A propriedade do agricultor familiar Paulo Sérgio Pinheiro, de 33 anos, fica no município de Xapuri, a 175 km de distância da capital Rio Branco. Desde 2010, o extrativista fornece castanha-do-pará para a Cooperacre por intermédio da Associação de Produtores do Projeto de Assentamento Agroextrativista do Seringal Equador. “Vendo em torno de 350 a 400 latas por ano”, comenta. Cada lata possui uma média de 10 quilos de castanha.
No assentamento em que mora, outras 35 famílias de castanheiros também têm propriedade e fornecem uma média de seis a sete mil latas de castanhas por ano, para a Cooperacre. “Esse número representa 60% da produção do assentamento. A cooperativa sempre dá garantia de bom preço no mercado e o nosso objetivo é vender 100% da produção para ela. Mas ainda existem muitos atravessadores no mercado”, explica Paulo Sérgio Pinheiro.
Programa Nacional de Alimentação Escolar
Instituído pela Lei nº 11.947/2009, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) prevê o uso de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar na compra de alimentos da agricultura familiar – que devem ser servidos nas escolas da rede pública de ensino. Para a safra 2016/2017, da qual foi projetada pelo governo Dilma, o recurso Federal foi de R$ 1,1 bilhão para a compra de alimentos da agricultura familiar pelo PNAE. Leia mais sobre o programa: www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/saf-ali/sobre-o-programa
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Possui as taxas de juros mais baixas para financiamentos rurais, além das menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do país.
Na safra 2015/2016, no governo Dilma, através do Pronaf, foram liberados em crédito para os agricultores familiares acreanos R$ 120,8 milhões; sendo R$ 19,5 milhões para custeio e R$ 101,3 milhões para investimento. Para a próxima safra 2016/2017, o Governo Federal destinou o total de R$ 30 bilhões em crédito para os agricultores familiares, no país, investirem na produção. Leia mais sobre o Pronaf: www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/saf-creditorural/sobre-o-programa.
Para acessar as linhas de financiamento do Pronaf ou o PNAE, o agricultor familiar deve procurar orientação no sindicato rural ou na empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), como a Emater.
Com informações Ascom Secretaria do Desenvolvimento Agrário