Minha Casa, Minha Vida 2

16/06/2011 - 00:00

Nova fase permite reforma em habitação rural

Com investimentos no total de R$ 125,7 bilhões, o Minha Casa, Minha Vida 2 foi lançado na última quinta-feira (16). Essa segunda fase prevê a ampliação das faixas de renda familiar urbana e rural, priorizando as famílias de baixa renda e pretende contratar 2 milhões de unidades habitacionais de 2011 a 2014, podendo estender para mais 600 mil.

A meta de atendimento para famílias que ganham até R$ 1.600,00 por mês nas áreas urbanas e até R$ 15 mil anuais na área rural subiu de 40% para 60%. Assim, 1,2 milhão de moradias serão destinadas a essas famílias. Para as famílias com renda de até R$ 3.100,00 na área urbana e R$ 30 mil na área rural, serão 600 mil habitações (30%). Para as que possuem renda de até R$ 5.000,00 mensais na área urbana e de até R$ 60 mil anuais na área rural, serão 200 mil moradias (10%).

Entre outras novidades, o Programa apresenta a inclusão da modalidade que permite a reforma em habitação rural para baixa renda, e uma maior proteção às mulheres chefes de família que agora poderão assinar contratos, independente do seu estado civil. Até então, as mulheres necessitavam da assinatura do cônjuge, o que dificultava o seu acesso ao Programa.

Além disso, o Programa Minha Casa, Minha Vida 2 terá parceria mais efetiva com administrações municipais, que receberão recursos para o desenvolvimento do trabalho social junto às famílias beneficiadas, tais como mobilização e organização comunitária, educação sanitária e ambiental e, geração de emprego e renda.

Ao falar dos avanços na habitação no que se refere aos benefícios sociais a presidenta Dilma Rousseff, reconheceu a importância de entidades e movimentos de organização do campo para desenvolvimento do Programa.

Sem sombra de dúvida, Elisângela, foi uma grande contribuição dada pelos movimentos rurais no sentido de adaptar o Programa Minha Casa, Minha Vida às características muito especiais da região rural do Brasil, disse a presidenta.

Representando os movimentos do campo, Elisângela Araújo, coordenadora geral da FETRAF-BRASIL, celebrou as conquistas para o setor. Mesmo antes de existir um programa de habitação para o rural, a FETRAF já fazia moradias no campo. Temos a alegria de ter construído mais de 30 mil habitações antes de existir o Minha Casa, Minha Vida e agora com a possibilidade do agricultor familiar reformar a sua casa, com a criação de uma gerência específica para tratar da moradia no campo, o aumento do teto de financiamento e a desburocratização da titularidade garantiremos uma ampliação considerável do número de habitações rurais, contribuindo para a permanência da família na propriedade e trazendo dignidade ao mundo rural brasileiro. Porque um trabalhador que conquista sua casa, conquista dignidade, concluiu Elisângela.