O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta quarta-feira (28) o Plano Safra da Agricultura Familiar, com R$ 77,7 bilhões para o crédito rural para a safra de 2023/2024.
O governo vai investir em ações de compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais.
O evento de lançamento do Plano Safra aconteceu no Salão Nobre do Palácio do Planalto. O presidente Lula estava acompanhado pela Coordenadora Geral da Contraf Brasil/CUT, Josana Lima, da representante do MST, Teresinha Dellazeri; pela primeira-dama Janja da Silva; e pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Carlos Fávaro (Agricultura), Marina Silva (Meio Ambiente), Márcia Macêdo (Secretaria-Geral) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia).
“Esse momento é único para os trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar. O Plano Safra que o presidente Lula lança hoje tem o objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país, ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras” disse a Coordenadora Geral da Contraf Brasil/CUT, Josana de Lima.
“Estar presente depois de 6 anos no lançamento de um novo Plano Safra da Agricultura Familiar é um momento de alegria, é a volta de reconhecimento da agricultura familiar, do setor que produz alimentos para o povo brasileiro.
Agora é unir forças com o governo e minitorar para que os agricultores e agriculturas acessem e melhorem suas vidas. Queremos mais dignidade no campo e esse plano safra é um grande passo nesse construção junto ao governo do presidente Lula”, completou o Coordenador de Políticas de Acesso a Terra, Organização da Produção, Meio Ambiente e Cooperativismo da Contraf Brasil, Auri Junior.
Segundo informações do Palácio do Planalto, o governo vai reduzir para 4% ao ano a taxa de juros para produtores de arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros alimentos. As alíquotas do Proagro Mais — o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária — vão cair 50% para a produção de alimentos.
Além disso, agricultores familiares que optem pela produção sustentável de alimentos saudáveis terão juros de 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
Microcrédito produtivo
O microcrédito produtivo é destinado para os agricultores familiares de baixa renda — chamado Pronaf B. Neste ano, a renda familiar anual para ser enquadrado neste segmento será ampliada de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito passará a ser R$ 10 mil.
Para a compra de máquinas e implementos agrícolas, os juros serão de 4% ao ano.
Fomento Produtivo Rural
É um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza. Neste ano, vai aumentar de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família.
Linha para Mulheres
O Pronaf Mulher terá um limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano. Poderão ter acesso ao financiamento agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil.
Caso a agricultora também se enquadre no Pronaf B, o limite de financiamento chega a R$ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%.
Quilombolas assentadas terão aumento no abatimento do Fomento Mulher de 80% para 90%.
Acesso à terras
Nesta quarta-feira, o presidente Lula também assinou decretos que retomam as políticas de acesso à terra. De acordo com o Palácio do Planalto, para garantir o investimento do assentado na produção, o governo vai garantir crédito para compras de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico ou equipamentos.
Dados gerais do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024
TOTAL
R$ 77,7 bilhões para a safra 2023/2024
Pronaf: R$ 71,6 bilhões
Proagro Mais: R$ 1,9 bilhões
Garantia Safra: R$ 960 milhões
PGPM-bio: R$ 50 milhões
Assistência Técnica e Extensão Rural: R$ 200 milhões
Compras Públicas: R$ 3 bilhões / Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/MDS), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE) e PAA Compra Institucional