As conquistas da agricultura familiar e da reforma agrária no governo Lula, embasaram os discursos durante a cerimônia de lançamento do 8º Plano Safra que aconteceu na manhã desta quinta, 17, na VII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária em Brasília.
A coordenadora geral da FETRAF-Brasil, Elisângela Araújo, pautou em sua fala a satisfação da agricultura familiar poder comemorar os avanços desses últimos 8 anos: ?A primeira conquista foi ter uma lei no pais que reconheceu economicamente o setor da agricultura familiar, seguida do diálogo estabelecido ao longo dos quase oito anos, onde tivemos muitas de nossas reivindicações atendidas?, disse ela. ?Mas continuam as perspectiva de grandes desafios, onde será preciso construir uma outra perspectiva de modelo de desenvolvimento sustentável, um modelo que tenha como estratégia em sua dimensão política, social, econômica, ambiental, organizativa, cultural e territorial, e nesse desafio temos que ter claro como elemento central, a redução das desigualdades regionais, das desigualdades sociais que ainda persistem em nosso país. Também a democratização da estrutura fundiária que é um desafio, o cumprimento da função social da terra, que precisa ter o seu limite estabelecido, tudo isso vai ser o debate dos próximos anos, num outro contexto de desenvolvimento, pois continuamos na luta para ampliar as forças econômicas da agricultura familiar, nos princípios da sustentabilidade, da inclusão social e da solidariedade?.
A FETRAF compareceu com sua executiva nacional e mais de 600 agricultores familiares e assentados que vieram acompanhar o evento, onde estavam presentes representantes do Governo Federal e dos movimentos sociais. Pelo governo, além do presidente Lula, marcaram presença o Ministro da Agricultura, Wagner Rossi; o secretário-geral da Presidência, Luis Dulci; a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Marcia Lopes; e os presidentes do Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil e do Banco da Amazônia.
Com o lançamento, os agricultores puderam comemorar a consolidação do crédito oferecido por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que avançou de R$ 2,4 bilhões na safra 2002/2003 para R$ 16 bilhões na safra 2010/2011, um crescimento de 572%, e ainda apresentando as taxas mais baixas de juros da história. Esse avanço deu-se devido a atuação dos bancos do Brasil, do Nordeste e da Amazônia, que passaram a atender também os agricultores familiares, a exemplo do BNB, cujo volume de empréstimos cresceu, em cinco anos, de R$ 262 milhões para R$ 22 bilhões. ?Em 2002, a inadimplência era de 37,5%. Em cinco anos, caiu para 3%?, comparou o presidente Lula. "Essa gente, que só tem como patrimônio o nome e a dignidade, paga em dia, melhor do que muita gente que acumula patrimônio", disse.
Os avanços significativos para o setor foram pontuados, como a consolidação do Programa de Garantia de Preço para a Agricultura Familiar (PGPAF), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que passou a incorpora produtos da agricultura familiar.
Talvez com maior relevância, vale destacar a mudança da transferência de recursos da PGPM (Política de Garantia dos Preços Mínimos), historicamente destinados aos grandes produtores, que agora passa a ter 20% (vinte por cento) garantidos para a agricultura familiar, o que coloca a categoria, definitivamente, nas políticas de comercialização.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, relacionou o incremento dos recursos à prioridade dada pelo presidente Lula à Agricultura Familiar. ?Os governos anteriores haviam condenado a Agricultura Familiar à invisibilidade. Oito anos depois a história é outra. Rompemos com uma lógica perversa em que os agricultores perdiam a terra para os bancos e hoje a sociedade brasileira reconhece a produção familiar como sinônimo de riqueza e produtividade", concluiu.
?Para os agricultores familiares, homens e mulheres, principalmente a juventude do campo, continua a expectativa de termos mais políticas de distribuição de renda, políticas que de fato venham nos garantir, principalmente nas regiões norte e nordeste desse país, que é possível gerar renda, é possível distribuir a renda gerada e é possível termos agricultores e agricultoras familiares e camponeses com orgulho, cada vez maior, de permanecer no campo. Sabemos que é possível, por isso estamos aqui, porque acreditamos num outro Brasil rural, de gente feliz, de gente vivendo com dignidade?, concluiu Elisângela ao finalizar sua fala, ao som do ?VIVA A AGRICULTURA FAMILIAR?, entoado pelos presentes.
Veja aqui os principais pontos do Plano Safra 2010/11
- Redução dos juros máximos das operações de custeio de 5,5% para 4,5% ao ano;
- Redução dos juros máximos das operações de investimento do Pronaf de 5% para 4% ;
- O programa Mais Alimentos passa a ser permanente. O limite de financiamento de projetos individuais foi ampliado de R$ 100 mil para 130 mil. E o Programa passa a financiar projetos coletivos de até R$ 500 mil;
- Destinação de R$ 626 milhões para o programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater);
- Destinação de 20% dos recursos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para a agricultura familiar.
- R$ 1 bilhão de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar, obedecendo à lei da Alimentação Escolar 11.947/2009, que determina um mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para compra de produtos oriundos da Agricultura Familiar e/ou empreendedores familiares.
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