Das reivindicações de habitação rural pautadas pelos movimentos sociais e sindicais do campo, das florestas e das águas ao Ministério das Cidades, apenas a permanência do GT Rural no programa Minha Casa Minha Vida Rural, foi atendida pela secretária nacional de habitação, Maria Henriqueta. Todas as demais pautas não avançaram, principalmente, sobre às novas contratações de unidades para este ano.
Para as organizações, manter e reorganizar o GT é fundamental, pois consiste em garantir um espaço de participação, visto que existe uma grande experiência acumulada, desde de 2012, por parte dos movimentos, na elaboração das portarias que regulam e executam o programa.
“O próprio ministro das cidades reconhece nossa importância ao afirmar que temos muito menos problemas quando comparados a categoria urbana. Isso significa que temos compromisso e capacidade de operacionalização, mesmo trabalhando com recursos menores”, comentou o coordenador de habitação da CONTRAF BRASIL, Elvio Motta.
Ainda, os movimentos apresentaram na reunião os entraves da execução do programa com o agente financeiro Banco do Brasil. Segundo os movimentos, o excesso de burocracia, desorganização e falta de padronização de procedimentos, são empecilhos no avanço dos procedimentos.
Governo critica sem dados
O governo, mesmo sem dados concretos, se contrapôs as reivindicações dos movimentos com a argumentação da falta de recursos, de obras inacabadas e atrasadas. As lideranças, solicitaram que o governo providenciasse uma relação dos empreendimentos envolvidos na construção das obras inacabadas e atrasadas, e assim, de fato, ter em mãos, dados que apontem, com porcentagens, a condução das construções.
“Nós exigimos do Ministério das Cidades essa relação com os passivos, para que possamos balizar e saber a quem se refere esses números. Tenho certeza que grande parte dessa lista não apontará as entidades nacionais rurais, pois temos o empenho muito grande em evitar estes problemas de obras inacabadas e atrasadas. Nossas famílias beneficiárias participam do processo de construção de moradias, de perto, a fim de trabalharmos com mais eficiência”, pontua Elvio.
Espera-se que o Governo cumpra o pacto feito, anteriormente, de que este ano seria contratado 35 mil novas unidades do Minha Casa Minha Vida Rural, porque, até o momento, apenas 18.800 unidades foram contratadas. Vale lembrar que, este ano, o atual governo, anunciou a contratação de 40 mil novas unidades do faixa 1,5, sem contemplar os rurais.
Habitação para Agricultura Familiar- No IV Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil, ocorrido em maio deste ano, os delegados filiados aos sindicatos e federações dos agricultores e agricultoras familiares aprovaram as seguintes resoluções para a habitação rural:
