Agricultura Familiar participa da Sessão Solene do Dia de Luta pela Terra

18/04/2019 - 14:24

A sessão ocorreu na Câmara dos Deputados e a coordenadora da Fetraf Pará, Vivian Oliveira, representou a Contraf Brasil

A Câmara dos Deputados celebrou nesta quarta-feira (17) o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. A data relembra o massacre de Eldorado do Carajás, em 17 de abril de 1996, quando 19 trabalhadores sem-terra foram assassinados em ação da polícia do Pará, enquanto protestavam pela reforma agrária.

A reforma agrária é a redistribuição da estrutura fundiária do País, ou seja, da propriedade da terra no campo. De acordo com o último Censo Agropecuário realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a concentração de terras no Brasil persiste ao longo dos anos, e a principal atividade dos estabelecimentos agropecuários que ocupam essas terras é a criação de bovinos, que representa mais de 30%. Já o maior valor da produção agropecuária é da cana-de-açúcar e da soja, ambas com 14% cada.

Para o deputado Nilto Tatto (PT-SP), um dos requerentes da solenidade, a distribuição de terras é importante para o aumento de empregos e para a diversificação dos produtos no campo. “O Brasil é um dos países que tem a maior concentração de renda, há poucas pessoas com a maior parte da riqueza, e a questão agrária é muito representativa disso. A reforma agrária faz com que você tenha mais gente produzindo, mais gente na agricultura”, disse.

No terceiro dia do governo, o presidente Jair Bolsonaro decretou a suspensão da política de reforma agrária em todo o País, afetando pelo menos 250 processos, que foram suspensos. Após a repercussão negativa do anúncio, o presidente recuou na decisão. Entretanto, a suspensão foi novamente colocada em pauta, justificada pela redução orçamentária prevista no Orçamento de 2019.

Para a Contraf Brasil, representando Vivian Oliveira, também coordenadora da Fetraf Pará, a falta de políticas públicas e a descontinuidade dos programas que implementam a reforma agrária vai refletir no aumento da violência no campo. "Sem reforma agrária o povo no meio rural vai padecer. A maioria das nossas áreas já existem há mais de 10, 20 anos. A terra é um direito nosso, está na Constituição. Não é humano vivenciarmos as chacinas que tem ocorrido nos últimos anos, pessoas mortas por lutar por um direito que é nosso. Um Governo que provoca esse desmonte atual nas estruturas do INCRA, não olha para o povo que produz alimento saudável, que cuida da terra".

A sessão solene foi realizada a pedido do deputado João Daniel (PT-SE) e de outros sete deputados do PT.

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