A Contraf Brasil, organização que representa os trabalhadores e trabalhadoras na Agricultura Familiar, junto a outras entidades da sociedade civil, cientistas, movimentos sociais, sindicais, indígenas e parlamentares de Frentes Ambientalistas em Defesa da Amazônia Legal, participaram de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para debater o aumento das queimadas e o desmatamento na floresta.
Na ocasião foi entregue um documento propondo uma agenda positiva para o Brasil, por meio de um conjunto de medidas programáticas e legislativas, para a contenção da crise e a reestruturação da política ambiental brasileira.
As ações constituem em soluções para os crimes que vem ocorrendo ao meio ambiente e aos direitos dos Povos da Amazônia e que avançam sobre os territórios extrativistas, quilombolas, agricultores familiares e Unidades de Conservação.
No pacote do atual Governo Federal, são várias as medidas que incentivam a degradação e o aumento do desmatamento. Portanto, a ação legislativa que defende a o Meio Ambiente junto as demais organizações é tão importante no sentido de combater os ataques que destroem as florestas e povos tradicionais.
Na agenda, por exemplo, há o pedido de retirada de pauta de projetos de leis apresentados por bancadas governistas que contribuem para o atual cenário de incêndios como: o desmonte dos órgãos de fiscalização e controle, a flexibilização das leis ambientais, a liberação das armas, da caça, a entrada do agronegócio nas terras indígenas; o PL do veneno; dentre outras medidas que ferem os direitos humanos e fundamentais garantidos pela Constituição Federal.
A participação da Contraf Brasil na construção do Fórum permanente de monitoramento da Amazônia, tem o papel da defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da Agricultura Familiar e contribuir com as ações para que, no conjunto de ações legislativas, o desenvolvimento rural tenha de fato projetos que contribuam com o seu avanço aliado a sustentabilidade, agroecologia e sobretudo os direitos dos povos tradicionais sejam mantidos e respeitados.
Anteriormente a reunião com o presidente da Câmara, o grupo do Fórum Permanente de Monitoramento da Amazônia trabalhou algumas ações como: reunião conjunta entre Partidos, líderes de bancadas, Organizações Sociais, Sindicais e Ambientalistas, para planejar e executar ação nacional de luta em defesa da Amazônia; reunião com a Líder da Minoria na Câmara dos Deputados.
Dentre os próximos passos está ações para ampliar e fortalecer o Empate dos Povos da Amazônia; encaminhar representações à Procuradoria Geral da República solicitando apuração e providências dos eventos associados ao denominado “Dia do fogo” e a respeito da acusação do Presidente Bolsonaro responsabilizando as ONG’s em relação as queimadas na Amazônia, como também a Agricultura Familiar.