A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) publicou nesta segunda-feira (11), a portaria que concede bônus de desconto a 18 produtos da agricultura familiar pelo Programa Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).
Dessa forma, os agricultores familiares terão desconto no pagamento de financiamento de custeio e investimentos de 18 produtos, sendo: açaí (fruto), arroz fino em casca, babaçu (amêndoa), borracha natural (extrativista), cará (inhame), castanha do Brasil (em casca), cebola, feijão, leite, mamona, mangaba (fruto), pequi (fruto), piaçava (fibra), sisal, trigo, triticale, umbu (fruto) e uva.
Os preços de mercado e o bônus de desconto referem-se ao mês de julho de 2011 e têm validade para o período de 10 de julho a 09 de agosto de 2011.
O bônus do PGPAF é calculado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que faz levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o Programa. Os bônus das operações de custeio e investimento ficam limitados a R$ 7 mil anuais por beneficiário do crédito rural.
Nas operações de investimento do Pronaf, o bônus pode ser concedido bastando que um único produto incluído no PGPAF seja gerador de 35%, ou mais, da renda estimada pelo agricultor para o pagamento do financiamento.
Atualmente, o Programa abrange 46 produtos: abacaxi, açaí (fruto), algodão em caroço, alho, amendoim, arroz longo fino em casca, babaçu (amêndoa), banana, baru (fruto), borracha natural cultivada (heveicultura), borracha natural extrativa, café, cana-de-açúcar, cará, carne de caprino, carne de ovino, castanha de caju, castanha do Brasil (em casca), cebola, feijão, girassol, inhame, juta, laranja, leite, maçã, malva, mamona em baga, mangaba (fruto), milho, pequi (fruto), piaçava (fibra), pimenta do reino, carnaúba, pó cerífero de carnaúba, cera de carnaúba, raiz de mandioca, sisal, soja, sorgo, tomate, trigo, triticale, umbu (fruto), tangerina e uva.