Agricultores familiares de Santa Catarina participaram da mobilização, nesta quarta-feira, 08, para pressionar o governo do Estado a atender a pauta de reivindicações da categoria para 2013. Mais de 1200 agricultores de todas as regiões catarinenses se deslocaram até a capital para reivindicar por seus direitos, lutar pelas políticas públicas e também representar a agricultura na Marcha dos Catarinenses organizada pela Central Única dos Trabalhadores do Estado.
Segundo o coordenador da FETRAF-SUL/CUT em Santa Catarina, Alexandre Bergamin, as audiências foram produtivas e os encaminhamentos devem levar á conquista de novas políticas públicas para a agricultura familiar. “Fomos recebidos em todas as secretarias e órgãos públicos que visitamos e os encaminhamentos das reuniões indicam que teremos conquistas oriundas da nossa luta e dedicação pela agricultura familiar catarinense”, disse.
Habitação
O secretário adjunto de Habitação do Estado, Eleumar Rodrigues, recebeu a comissão da FETRAF-SUL/CUT e da Cooperhaf para acertar o andamento das tratativas do convênio de repasse de R$ 5 milhões (R$ 5 mil para 1000 famílias) como contrapartida do Programa Nacional de Habitação Rural para famílias de baixa renda. No final de abril, o governador Raimundo Colombo e o secretário de Assistência Social, Trabalho e Habitação, João José Cândido da Silva, receberam a Federação e a Cooperativa de Habitação e nesta quarta-feira, 08, Rodrigues afirmou que o convênio será celebrado. A FETRAF-SUL/CUT e a Cooperhaf possuem demanda qualificada de aproximadamente 900 famílias e já formalizou o plano de aplicação à secretaria.
FATMA
A FETRAF-SUL/CUT apresentou à FATMA um documento apontando as incoerências da Resolução 13 (que ampliou o valor das licenças ambientais para as agroindústrias familiares). O representante da FATMA, Gean Loureiro apresentará o documento na reunião do Consema nesta sexta-feira e estabeleceu um grupo de trabalho para elaborar uma nova resolução. A FETRAF-SUL/CUT solicitou também a participação no Cadastro Ambiental do Estado.
Secretaria da Educação
O secretário de Educação de Santa Catarina, Eduardo Dechamps, recebeu a comissão da FETRAF-SUL/CUT para tratar de dois pontos importantes da pauta de reivindicações: o ajuste da grade curricular valorizando a agricultura familiar e a compra da alimentação escolar da agricultura familiar catarinense. “O governador Raimundo Colombo determinou o fim da terceirização da alimentação escolar no Estado e iniciou a aquisição de produtos da agricultura familiar em quatro Gerencias Regionais de Educação, as licitações aconteceram, porém somente em três gerencias as cooperativas participaram, a lista de produtos foi inferior ao demandado e o volume de recursos para compra foi baixo, inviabilizando a participação maior de agricultores e cooperativas existentes”, disse Bergamin. A FETRAF-SUL/CUT apresentou uma nova proposta á Secretaria para ampliar a autogestão da alimentação escolar em 14 regionais com recurso de no mínimo R$ 500 mil para cada uma delas. “Desta forma, ampliando recursos, mais agricultores e cooperativas participam do programa e o mix de produtos que serão entregues às escolas será maior”, finalizou o coordenador. Na próxima semana a FETRAF-SUL/CUT se reúne novamente com os secretários para tratar do assunto.
Celesc
A FETRAF-SUL/CUT participou também da audiência pública que aconteceu na Assembleia Legislativa de Santa Catarina que tratou sobre os problemas e desafios da Celesc, a elaboração de um plano emergencial para a recomposição do quadro de pessoal, plano diretor e estrutura organizacional e política de investimentos da empresa. O deputado Dirceu Dresch foi quem propôs o debate.
INSS
A primeira audiência aconteceu na superintendência do INSS com Marilena de Almeida Marques e a comissão representando a FETRAF-SUL/CUT e tratou sobre a ampliação da licença maternidade de quatro para seis meses para todas as mulheres trabalhadoras brasileiras. A secretária de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, e a coordenadora de Gestão e Finanças da FETRAF-SUL/CUT, Adriana Maria Antunes de Souza, falaram sobre as dificuldades da mulher do campo na licença maternidade. “As mulheres da cidade usufruem das creches e no campo as crianças recém-nascidas acompanham suas mães no trabalho”, disse Rosane. Adriana lembrou que esta é uma política que auxilia na decisão do jovem permanecer no campo. “O governo já percebeu que esta é uma política importante basta agora, criar a lei e executá-la”, afirmou Adriana. Marilena parabenizou a FETRAF-SUL/CUT pela luta e salientou que o INSS deve amparar as pessoas quando elas mais precisam. “É muito bom ver o movimento social lutar pelas pessoas”, finalizou.
Banco do Brasil
A pauta de reivindicações da agricultura familiar deste ano foi entregue ao superintendente do Banco do Brasil, Marcelo do Canto, e a comissão da FETRAF-SUL/CUT apresentou as insatisfações ao agente financeiro, principalmente em relação ao acesso das políticas públicas e habitação rural. Do Canto recebeu a pauta e prometeu encaminhar as reivindicações e apresentar os problemas aos setores correspondentes do Banco Brasil.
Ainda na quarta-feira, 08, a FETRAF-SUL/CUT participou da Marcha dos Catarinenses organizada pela Central Única dos Trabalhadores de Santa Catarina. A manifestação contou com a presença de diversas categorias, inclusive a agricultura familiar, e levou para as ruas de Florianópolis mais de três mil pessoas.
