Agricultores familiares em situação de extrema pobreza já podem sacar a primeira parcela dos recursos financeiros não reembolsáveis do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. Neste primeiro momento, 685 famílias de 72 municípios na Bahia, em Minas Gerais, Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe receberão o benefício (veja tabela abaixo). O recurso, no valor total de R$ 2,4 mil, será transferido em três vezes – a primeira, de R$ 1 mil, e as demais, de R$ 700, a cada seis meses a partir do primeiro pagamento.
A ação faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e é de responsabilidade dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Beneficiários do Bolsa Família podem sacar o recurso por meio do próprio cartão do benefício, conforme o calendário de pagamento – em janeiro, começou no dia 18. Quem não faz parte do programa recebe a verba por meio do Cartão Cidadão, fornecido pela Caixa Econômica Federal.
O recurso, que visa estimular a agricultura sustentável, promover a segurança alimentar e incentivar a organização dos produtores, permitirá que o agricultor compre insumos e equipamentos, conforme a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Maya Takagi. “A ideia é que o fomento sirva de apoio para comprar ferramenta e adubo para eles prepararem o plantio e estruturarem a produção. Também pode ser custear a organização de um galinheiro, por exemplo.”
Estão aptos a receber o benefício agricultores familiares, empreendedores rurais, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores, desde que inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com atendimento prioritário para beneficiários do Bolsa Família. “Estamos falando de um agricultor que tem renda baixa e produção esporádica”, diz a secretária.
Fomento – A Lei nº 12.512, que institui o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, foi publicada em 14 de outubro de 2011. Além do dinheiro, os beneficiários recebem assistência técnica do governo federal e sementes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Desde 2011, mais de 25 mil agricultores familiares estão recebendo a visita dos técnicos e as sementes. No total, a Embrapa distribuirá 192 toneladas de sementes de milho, 96 de feijão e 19.280 kits de sementes de hortaliças.
O Plano Brasil Sem Miséria foi lançado em junho com a meta de retirar 16,2 milhões de brasileiros da extrema pobreza até 2014. Um em cada quatro residentes no campo se encontra nessa situação. O plano alia transferência de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica.
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Estado
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Municípios
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Famílias beneficiadas
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Bahia
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12
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248
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Ceará
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10
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60
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Minas Gerais
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13
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241
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Paraíba
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6
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16
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Pernambuco
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16
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43
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Piauí
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5
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18
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Rio Grande do Norte
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6
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35
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Sergipe
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4
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24
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Total
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72
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685
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*Fonte MDS