Escrito por Fernanda Silva- IMPRENSA FETRAF-BRASIL
Ao Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, a FETRAF-BRASIL entregou, na tarde da ultima quarta-feira (9), as reivindicações que correspondem à pasta, e compõem a VIII Jornada Nacional de Lutas. A reunião com as secretarias do ministério ocorrerão na próxima semana.
Na ocasião, a FETRAF apresentou como pontos de pauta dois aspectos essenciais, o acesso à terra - reforma agrária e; a necessidade de reorganizar os instrumentos de política agrícola para a geração e garantia da renda da agricue refere a setores do governo”, disse Elisângelaltura familiar.
Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL enfatizou a necessidade de uma ação interministerial para trabalhar pelas questões de acesso à terra.
“Embora exista um instrumento para tratar especificamente sobre isso [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA], é preciso que outros ministérios integrem o processo. Não dá para esse tema ser tratado apenas lá. É preciso um debate, um tratamento conjunto. Assim como nós, enquanto organização social nos dispomos a contribuir com saídas, construir caminhos e alternativas, é preciso ter unidade nesse processo no que se refere a setores do governo”, disse.
A coordenadora lembrou que ano passado, na pauta sobre reforma agrária, o documento apresentava 28 pontos. “E de que adiantou se não foi dada a devida tratativa às questões centrais. Nós precisamos do MDA como instrumento aliado para o debate a ser feito junto com o centro do governo”.
Representando a Bahia, estado que enfrenta a pior seca dos últimos 30 anos, segundo a Defesa Civil , Jose de Jesus Santana, apresentou ao ministro a “situação de agonia” referindo-se a dificuldade de efetivar o processo de reforma agrária, seja por falta de recurso para aquisição de áreas, como para infra-estrutura e crédito para os assentamentos.
“A reforma agrária precisa de uma resposta, que se não puder ser pontual. Mas precisamos de um plano, um projeto que será executado a curto, médio e longo prazo”, disse ao ministro.
Segundo Pepe, “não há contingenciamento de recurso no orçamento para obtenção de terras”, há liberação de R$ 44 milhões para benfeitorias de TDAs [Títulos da Dívida Agrária], o que dá para atender cerca de 11 mil famílias, segundo o ministro, e “há 15 dias foram liberados R$ 200 milhões de TDAs. As coisas vão poder acontecer”, disse Vargas otimista.
Entretanto, o ministro também considerou importante a atuação de outros ministérios para garantir avanços na reforma agrária no país. À exemplo, citou o Ministério da Integração Nacional, que liberou recursos da ordem de R$ 38 milhões para o Programa Água para Todos, no sul do país. Nessa perspectiva, “o Programa Luz Para Todos [do Ministério de Minas e Energia] poderia levar luz também para os assentamentos, mas não, e isso fica no recurso do INCRA. Isso não deve ser assunto só do MDA, do INCRA, deve estar no centro do governo”.
Durante a audiência, a FETRAF também expressou outras preocupações como a morosidade na análise do processo do PROAGRO. Na região Sul, existem 60 mil processos paralisados no Banco do Brasil, em Curitiba. Recursos de 2008 e 2009 que até agora não foram liberados, e agora, com o acúmulo de demanda, o alerta é que poderá impactar no processo de liberação de crédito para a próxima safra.
Celso Ludwig, coordenador de Habitação da FETRAF-BRASIL e Geral da FETRAF-SUL, abordou a necessidade de fazer um embate aberto com os setores do governo para garantir mais recursos. “A indústria senta uma vez por mês com o nosso responsável pelo dinheiro, o ministro Guido Mantega, e levou R$ 60 bilhões na última negociação, para salvar emprego, mas não adianta salvar o emprego na indústria se o feijão no prato estiver R$ 5.
Na próxima semana haverá reuniões específicas com as secretarias.