Com início dia 28 de novembro, a XVII Cúpula da ONU sobre Mudança Climática (COP-17), em Durban, na África do Sul, segue sem definição clara sobre o futuro do Protocolo de Kyoto.
Ponto central da 17ª Conferência do Clima, o Protocolo, assinado em 1997 e em vigor desde 2005, é o único tratado legalmente vinculativo que prevê a diminuição da emissão de gases poluentes por parte dos países desenvolvidos (os Estados Unidos não assinaram o acordo).
O compromisso de Kyoto terminará em 2012, sem que as bases da segunda etapa do protocolo, que deveria começar em 2013, tenham sido definidas. A renovação do tratado se transformou em um dos grandes desafios da COP-17.
Para Marcos Rochinski, secretário Geral da FETRAF-BRASIL, a redução de emissão de poluentes, como uma decisão a ser tomada pelas nações precisa estar acompanhada do objetivo de realizar um redimensionamento dos padrões de consumo da sociedade.
“O desenvolvimento sustentável é que deve ser a pauta em questão. O efeito das mudanças climáticas tem causado danos ao mundo inteiro, e comprometer-se apenas em poluir menos não causará um desastre ambiental menor”.
Maria da Graça Amorim, coordenadora de Meio Ambiente da FETRAF-BRASIL atenta para o fato de que “tão importante quanto assumir compromissos, estabelecer mecanismos eficientes de controle social com relação à eles é extremamente importante”.
“A população tem que ter meios para fiscalizar e acompanhar a execução desses compromissos”, considerou.
Outra discussão importante é o estabelecimento do “fundo verde”, que, segundo os acordos de Cancún (COP 16) deve oferecer US$ 100 bilhões anuais de financiamento de ações de redução de emissões e adaptação às mudanças climáticas a países pobres até 2020. O problema é quem vai pagar a conta, diante da crise mundial que se avoluma. Os países ricos, por exemplo, exigem que as nações emergentes, como China, Brasil, entre outros, também assumam compromissos.
A COP-17 acontece em Durban, na África do Sul, desde o dia 28 de novembro, até 9 de dezembro, e conta com cerca de 20 mil delegados e observadores de quase 200 países.