Na próxima segunda-feira (20) às 14h, na Casa do Gaúcho, acontece a audiência pública o senador Paulo Paim (PT-RS) sobre a reforma da previdência, no Centro de Eventos Casa do Gaúcho (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 301), no Parque da Harmonia, em Porto Alegre. Após, será realizada uma assembleia dos trabalhadores gaúchos. A Fetraf-RS participará com caravanas de todas as regiões do estado.
A audiência será promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. presidida por Paim, com a participação da CUT, CTB, UGT e NCST, que decidiram unir esforços no Rio Grande do Sul na luta contra a reforma da previdência, o fim da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a extinção da Justiça do Trabalho. Trata-se de três ameaças concretas do governo ilegítimo, golpista e interino de Temer contra os direitos sociais e trabalhistas do povo brasileiro.
Para o presidente da CUT-RS, Claudi Nespolo, o momento exige resistência, unidade e mobilização para evitar retrocessos como o desmonte da Previdência e da CLT e o fim da Justiça do Trabalho, que afetam diretamente os direitos e as conquistas dos trabalhadores.
Previdência pública
O evento terá uma exposição sobre o tema “Em defesa da previdência pública”, com professor Denis Gimenez, especialista em Previdência Social, que mostrará por que a reforma da previdência que está sendo pautada por Temer é danosa aos trabalhadores.
A previdência é uma das maiores preocupaçõe dos trabalhadores. Não é à toa que a Frente Gaúcha em Defesa da Previdência Social ocupou no início da manhã desta segunda-feira (13) o prédio da Gerência Regional do INSS, na Rua Jerônimo Coelho, no centro de Porto Alegre, exigindo o retorno do Ministério da Previdência Social, extinto por Temer.
Justiça do Trabalho
Haverá também um espaço para manifestações do Ministério Público do Trabalho, Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região. As representações irão defender a manutenção da Justiça do Trabalho, que este ano sofreu um corte no orçamento, através da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, o que provocou uma redução em média de 29% no orçamento de custeio e de 90% dos investimentos.
“Não há dúvida de que esses ataques fazem parte do esforço da elite neoliberal brasileira que, neste momento de fragilidade econômica e política, está tentando desconstituir os avanços sociais e trabalhistas previstos na Constituição”, alerta Claudir.