Brasília, 18 de junho de 2020 - Movimentos do campo apresentaram ao congresso nacional a reivindicação para a liberação de fomento de 5 a 10 mil reais para famílias agricultoras aumentarem e diversificarem a produção de alimentos de qualidade durante e após a pandemia do novo coronavírus.
Impactados pelas medidas restritivas adotadas desde a declaração de estado de calamidade pública no país, em março, grupos produtivos de todos os estados brasileiros vêm sofrendo prejuízos, perda de produtos e severas restrições de renda para prosseguir na atividade agrícola.
“Essas famílias cumprem um papel fundamental na produção de autoconsumo e no atendimento às feiras locais, povoados e comunidades, contribuindo para que as pessoas não tenham que se deslocar grandes distâncias para adquirir seu alimento”, explica Maria Kazé, dirigente do Movimento de Pequenos Produtores (MPA).
A proposta, que deve ser analisada nos próximos dias, é dirigida a grupos vulneráveis impactados pela pandemia, incluindo assentados de reforma agrária, agricultores familiares, camponeses, quilombolas, ribeirinhos, povos da floresta, pescadores artesanais, povos indígenas, extrativistas e quebradeiras de coco. “O fomento vai estimular a produção para o próprio consumo e a geração de excedentes para o consumo nos circuitos curtos, beneficiando aproximadamente 2 milhões de famílias, que estão vendo sua produção ser prejudicada com a pandemia”, diz a dirigente.
A proposta dos movimentos prevê um acréscimo no valor do fomento para mulheres camponesas responsáveis pela gestão da unidade de produção familiar, para que sejam aplicados diretamente na produção de alimentos básicos e na manutenção familiar.
O recurso destinado à produção de alimentos de qualidade faz parte de um pacote de medidas para socorrer os agricultores familiares enquanto perdurar o estado de calamidade pública causado pela pandemia. As propostas de fomento, crédito, aquisição de alimentos, renegociação de dívidas e ações voltadas às mulheres agricultoras foram construídas pelos movimentos sociais do campo e apresentadas ao deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), relator do projeto de lei (PL 886/2020), por parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT).
“É necessário a adoção de medidas que incorporem uma parcela maior da população, principalmente, as famílias mais empobrecidas. É fundamental um Crédito Emergencial da Agricultura Familiar em outros patamares e condições de pagamento que não seja o Pronaf. Deve existir, por exemplo, política de fomento para as famílias agricultoras, recursos para comercialização, justamente para que a produção não se perca nas propriedades, e junto a isso uma política de a renegociação de dívidas dos agricultores”, avalia Marcos Rochinski, coordenador geral da Contraf Brasil.
Abordando com prudência o risco efetivo da escassez e da inflação de alimentos para a população brasileira nos próximos meses, lideranças dos principais movimento ligados à agricultura familiar já começam a apontar a gravidade do problema que pode surgir nos próximos meses.
“A crise da pandemia e o desmonte das políticas para agricultura familiar representam risco real de que a comida fique mais cara nos próximos meses ou que comece a faltar alguns alimentos nas cidades”, comenta Denis Monteiro, secretário executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).
“O preço da comida pode subir muito mais, caso não haja políticas efetivas e rápidas de apoio à agricultura familiar, que produz a maior parte dos alimentos que chegam na mesa do povo. Pode custar muito caro não investir na agricultura familiar agora. Não é uma questão para semana que vem, é pra ontem. Os deputados precisam compreender essa urgência”, comenta Denis, mencionando que a inflação dos alimentos nos últimos 12 meses foi de cerca de 5%, significativamente acima do índice geral de inflação no período, de 1,88%.
Relatos de perda e descarte de produtos viraram uma rotina, desde meados de março, quando prefeituras e estados suspenderam as aulas nas escolas e também a compra de produtos da agricultura familiar que já estavam disponíveis para consumo. O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), que tinha a mais baixa previsão orçamentária de todos os anos, desde sua criação em 2003, teve que receber aporte de recursos adicionais, por demanda dos movimentos sociais, alcançando 500 milhões de reais este ano.
Ao mesmo tempo, famílias urbanas que perderam renda e ficaram em situação de vulnerabilidade devido à suspensão de atividades nos demais setores da economia, viram a disponibilidade de alimentos ser reduzida, além da falta que também passou a fazer a merenda que parou de ser oferecida nas escolas públicas, para milhões de crianças em todo o país.