A Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar realizou uma parceria com o Banco do Brasil para garantir que os agricultores familiares tenham acesso aos programas de desenvolvimento agrário, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O programa funciona com recursos do Plano Safra da Agricultura Familiar, que este ano, com a presidente Dilma Rousseff, o Governo destinou R$ 30 bilhões para o crédito rural à agricultura familiar, com juros mais baixos e redução de 5,5% para 2,5% ao ano para estimular produção de cesta de alimentos que compõem os índices da inflação, produção de base e agroecológica, e investimentos em práticas sustentáveis de manejo do solo e da água, produção de energia renovável e armazenagem.
Segundo o coordenador geral da Fetraf Brasil Marcos Rochinski, os agricultores estavam tendo dificuldades na renovação do crédito. “ Ouvimos reclamações que não estavam acontecendo as renovações, porém, ontem, no Banco do Brasil, tivemos a informações de que este problema foi resolvido e que essa renovação já está sendo processada com as correções dos valores de financiamento de acordo com as tabelas de custo e produção”, declarou.
O convênio entre Fetraf e Banco do Brasil vai possibilitar que os agricultores familiares operacionalizem o Pronaf com mais facilidade, por meio da instalação do programa do Banco do Brasil dentro dos sindicatos.
Além disso, outra pauta discutida na reunião da Fetraf com BB foi relacionada a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP, instrumento que identifica a família como beneficiária do Pronaf, ou seja, diz a que grupo a família pertence e constitui-se em documento obrigatório para acessar o crédito Pronaf.
“Manifestamos a nossa contrariedade ao esse processo junto aos Conselhos Municipais. Primeiramente por entender que retira a legitimidade dos nossos sindicatos entre outras entidades. Outra, porque é um processo que burocratiza e que certamente vai deixar muitos agricultores sem poder acessar o crédito, além de não resolver a questão da transparência da emissão da DAP”, argumenta Rochinski.
De acordo com o coordenador, a informação do BB é que apenas agricultores iniciantes e que não possuem cadastro com o agente financeiro é que terão a necessidade da homologação junto aos conselhos. “ Sugerimos um conjunto de outras medidas, entre elas que o banco oriente suas agências, no caso de agricultores iniciantes, que ao procurar o emissor da DAP se dirija ao sindicato ou Emater. Esta condução vai assegurar que não haja um processo burocrático por dentro dos conselhos municipais”, esclarece.
A intervenção da Fetraf nesta parceria com o BB é importante para que os trabalhadores do campo consigam operacionalizar o Pronaf. “ Essa aproximação com o BB e outros agentes é primeiramente para garantir o acesso por parte de nossos agricultores às políticas públicas de desenvolvimento agrário, principalmente ao Pronaf, como também zelar pelo que conquistamos no Plano Safra, cujo caráter atual foi elaborado com a participação da Fetraf. Se não acompanharmos de perto a execução desse processo através dos agentes financeiros, muitas coisas acabam se perdendo”, enfatiza Marcos