São apontadas melhorias para o Programa Minha Casa, Minha Vida

Escrito por Fernanda Silva ? Imprensa FETRAF-BRASIL/CUT

Habitação rural foi tema da reunião ocorrida nesta quarta-feira (02/02), com o Grupo de Trabalho Nacional de Habitação Rural, Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, movimentos sociais e FETRAF-BRASIL, representada por Marco Antonio Augusto Pimentel, secretário de Gestão e Finanças e Liane Vitali Kothe, coordenadora da Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (Cooperhaf).

Realizada para apontar medidas positivas quanto ao desenvolvimento do Programa Minha Casa Minha Vida na vertente rural, o encontro resultou em diversas medidas para viabilizar a execução do programa, bem como o compromisso do Ministério das Cidades em aumentar o recurso de R$ 15 mil para R$ 20 mil em municípios com população acima de 35 mil habitantes.

Para Pimentel, o que acarreta nos inúmeros problemas para execução do Minha Casa Minha Vida é a falta de articulação entre os ministérios, como do Desenvolvimento Agrário, Social, Minas e Energia, etc.

?A construção de moradias no campo precisa do alinhamento das políticas públicas. Não é possível construir casas se o agricultor familiar não tem energia elétrica, saneamento básico, se não dispõe de  um sistema eficiente de informação sobre como ele deve proceder para que sua propriedade esteja de acordo com a legislação ambiental, por exemplo. Questões básicas para permanência no campo como essas e, até mesmo a regularização fundiária, não podem travar o andamento de um projeto tão bom como esse. Considero importantes discutir entraves operacionais, mas o mais importante consiste em atacar a capilaridade das políticas e promover maior integração entre os ministérios já que são todos interdependentes?, avaliou o secretário de Gestão e Finanças.

  Encaminhamentos

- Resolver impasse da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) - instrumento que identifica os agricultores familiares e/ou suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas. O problema ocorre porque o prazo de validade do documento emitido por entidade de assistência técnica ou sindicato é válido por três anos. Entretanto, para a CEF apenas seis meses, o que impede que o agricultor familiar, na leitura da Caixa, possa participar do programa.

- Redução de juros do Grupo 2 e Grupo 3. (G2 ? Moradia com subsídio e com financiamento. O valor do subsídio e do financiamento são variáveis. G3 - Moradia totalmente financiada pelo agricultor, com juros abaixo do mercado.

- Revisão da burocracia dos processos para participar do programa.

Próxima reunião do GT: Caixa apresentará como funciona o check-list para que haja uniformidade de procedimento em todas as agências.