Agricultores familiares que cultivam açaí (fruto), arroz longo fino em casca, babaçu (amêndoa), borracha natural (extrativista), cará/inhame, cebola, leite, mangaba (fruto), pequi (fruto), piaçava (fibra), raiz de mandioca, sisal, trigo, triticale, mais a cesta de produtos contam, em fevereiro, com o bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) para os financiamentos desses 14 produtos.
A portaria do PGPAF foi publicada nesta sexta-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU). Os preços de mercado e o bônus de desconto referem-se ao mês de janeiro de 2012 e têm validade para o período de 10 de fevereiro a 9 de março de 2012.
O bônus do PGPAF é calculado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. Os bônus das operações de custeio e investimento ficam limitados a R$ 7 mil anuais por beneficiário do crédito rural.
Nas operações de investimento do Pronaf, o bônus pode ser concedido desde que um único produto incluído no PGPAF seja gerador de 35% ou mais da renda estimada pelo agricultor para o pagamento do financiamento.
O produto com o maior bônus este mês é a borracha natural (extrativista) – bioma Amazônia (42,86%) no estado do Pará. Já a cultura com maior número de estados que contam com o bônus é o arroz longo fino em casca (nove estados). Para o arroz, o maior bônus é no estado da Bahia, com 20,67%.
Alguns produtos da sociobiodiversidade também recebem bônus este mês, como o babaçu (31,51% no Ceará), o açaí - fruto (9,64 em Rondônia), o pequi (13,51% em Minas Gerais) e a piaçava (35,93 na Bahia).
Como funciona o programa
Criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 2006, o PGPAF possibilita que o agricultor familiar pague os financiamentos de custeio e investimento com um bônus, que corresponde à diferença entre os preços garantidores e o preço de mercado, nos casos em que o valor do produto financiado esteja abaixo do preço de garantia.
O programa abrange 46 produtos: abacaxi, açaí (fruto), algodão em caroço, alho, amendoim, arroz longo fino em casca, babaçu (amêndoa), banana, baru (fruto), borracha natural cultivada (heveicultura), borracha natural extrativa, café, cana-de-açúcar, cará, carne de caprino, carne de ovino, castanha de caju, castanha do Brasil (em casca), cebola, feijão, girassol, inhame, juta, laranja, leite, maçã, malva, mamona em baga, mangaba (fruto), milho, pequi (fruto), piaçava (fibra), pimenta do reino, carnaúba, pó cerífero de carnaúba, cera de carnaúba, raiz de mandioca, sisal, soja, sorgo, tomate, trigo, triticale, umbu (fruto), tangerina e uva.
*Informações MDA