A 18ª edição da Cúpula Social do Mercosul terminou nesta quinta-feira (16), em Brasília, depois de três dias de palestras e diálogos com a sociedade civil para discutir interesses regionais e elaborar propostas para a construção de uma agenda social com foco nos direitos trabalhistas. O tema deste ano foi Avançar no Mercosul com Mais Integração, Mais Direitos e Mais Participação. Estiveram presentes mais de 600 pessoas dos países-membros do Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
O evento foi organizado por representantes de 17 entidades da sociedade civil, com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República. Entre os organizadores estavam pessoas ligadas à agricultura familiar, ao movimento negro, representantes das mulheres, da juventude, de trabalhadoras do sexo, minorias sexuais, pessoas com deficiência, indígenas, entre outros.
A Cúpula Social acontece desde 2006 como espaço de diálogo para ampliar e fortalecer a participação social no processo de integração regional. A proposta é discutir os temas com integrantes dos governos, dos respectivos Legislativo e da sociedade civil. É a quinta vez que a reunião ocorre no Brasil.
Marcos Rochinski, Coordenador Nacional da FETRAF/BRASIL entre outros dirigentes da federação, estiveram presentes na XVIII Cúpula Social e explicou como é importante participar de atividades como essa, que permitem trocar experiências e melhorar as áreas defasadas de cada país.
“Desde que foi instituído o MERCOSUL, as organizações sociais reivindicavam a criação de mecanismos de participação social. Com o governo Lula, o Brasil liderou o processo de construção dessas cúpulas sociais que normalmente acontece nos países que estão com a presidência pró-tempore. É a quinta vez que o Brasil sedia a Cúpula Social, um espaço importante que demonstra a vontade desses países em construir politicas sólidas. Quando vamos discutir integração regional, não tratamos apenas de abordar a integração das economias, mas pressupomos a integração dos povos, livre circulação, respeito mútuo, documentos unificados, processos de politicas públicas e unificadas. Nada mais justo e nada mais construtivo do que considerarmos as organizações da sociedade civil no processo de construções dessas politicas. Então alguns avanços como passaporte unificado no Mercosul, acordos comerciais unificados com outros blocos econômicos (união européia) tem haver com a politica social e econômica que os governos dos países constroem, mas também tem haver com aquilo que as organizações da sociedade civil têm apresentado através de suas pautas. Sempre que acontecem as cúpulas sociais, a FETRAF procura participar porque entende a força desse espaço para a construção de politicas e de propostas para a Cúpula. Sempre existe espaço para intercâmbio, ou seja, troca de conhecimento com os outros países. Esperamos que a carta apresentada pela cúpula aos comandantes do MERCOSUL, traga mais benefícios ao conjunto dos povos que compõem esses países”.
Marcos também falou sobre o objetivo e os seus principais encaminhamentos. “O encaminhamento principal é de construir marcos regulatório no Mercosul. Essa é a nossa maior ansiedade, não apenas da sociedade civil, mas do próprio governo. Então a cúpula trabalha com três eixos principais: a integração dos povos, os direitos sociais e a participação social. Mas o foco é justamente construir marcos regulatórios que possibilitem essa integração”.
O Brasil é uma grande referência para os outros países. Não somente no aspecto da Agricultura Familiar, mas também no aspecto da participação social. As politicas públicas construídas pelo Brasil para a agricultura familiar nos últimos anos, sobretudo as politicas de crédito, assistência técnica e comercialização, servem de referência para implementação de propostas de politicas públicas nestes países, assim como a questão do cadastro. Marcos Rochinski também fala a respeito. “O Brasil é o único país que possui um cadastro organizado no conjunto dos agricultores familiares. Mas não podemos esquecer que os outros países possuem exemplos a serem “imitados”, como o Uruguai, com sua grande estrutura fundiária, no que diz respeito à distribuição de terra e reforma agrária . Existem pontos em que os países se destacam e se tornam referência. Isso precisa ser compartilhado. Por isso a riqueza das trocas de experiências que dividimos na Cúpula Social do Mercosul”. Finalizou o coordenador.