Os 30 bilhões do Plano Safra 2016/2017 lançado no governo Dilma podem não chegar aos agricultores familiares durante a condução dos processos no governo interino de Michel Temer. Essa é uma das preocupações da Fetraf, entidade que representa os trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar.
De acordo com o coordenador geral da Fetraf Brasil, Marcos Rochinski, o Plano Safra 2016/2017 foi construído com os movimentos sociais, as reivindicações e necessidades da categoria e principalmente pautas apontadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável do Condraf. “Entendemos que esse R$ 30 bilhões é o suficiente para atender as demandas de crédito dos agricultores familiares, porém o pós plano nos preocupa porque as últimas atitudes do governo de Temer não parecem favoráveis ao fortalecimento da agricultura familiar. Então dependendo da operacionalização do plano, ele pode não atender aquele que realmente necessita do financiamento, o agricultor”, alerta Marcos.
Assim que o governo de Michel Temer assumiu a presidência uma das suas primeiras medidas foi acabar com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, órgão que cuidava das questões específicas da agricultura familiar. Para a Fetraf, essa atitude foi um retrocesso e demonstração de que o presidente interino não tem comprometimento com o alimento saudável, a produção com sustentabilidade e valorização da agricultura familiar.
Rochinski conta que em algumas regiões há comentários de que programas de financiamento vão acabar. “Agentes do crédito rural em algumas regiões, sinalizam que não há perspectiva de continuidade do Pronaf. Ouvimos coisas dessa natureza, então é aterrorizador saber que estamos retroagindo nas políticas públicas”.
Sobre o Plano Safra o coordenador acrescentou que ele foi construído para além do crédito do Pronaf. “Foi estabelecido estratégias de manter os juros negativos e subsidiados para a maioria dos agricultores familiares, há perspectiva de incentivo aos créditos com taxas de juros diferenciados aos grupos específicos como das mulheres rurais, juventude, agroecologia, e para os produtos da cesta básica. O formato do Plano Safra foi encaixado nas necessidades e atende a maioria das reivindicações dos movimentos sociais”, explica.
Contudo, o coordenador se mostra temeroso com atual conjuntura de desconstrução de acordos e medidas arbitrárias como as exonerações de cargos que foram constituídos em processos democráticos e de acordo com a lei. “Vamos acompanhar e se não houver operacionalização do que foi acordado com o Governo Dilma, certamente haverá uma reação contundente dos movimentos sociais para questionar mais uma vez essas atitudes impensadas e que não fortalecem o desenvolvimento rural nesse governo interino de Michel Temer”, afirma Rochinski.
Assessoria de Comunicação da Fetraf Brasil