Aconteceu entre os dias 06 a 10 de março a XIII Jornada Nacional de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária 2023 em Brasília. Foram apresentadas aos representantes do governo federal um conjunto de reivindicações e propostas que visam produzir avanços que possam efetivamente beneficiar a vida de milhões de agricultores e agricultoras que vivem e compõem a rica diversidade que é o rural desse nosso país.
Estiveram presentes neste processo de diálogo coordenadores e dirigentes das federações e sindicatos que fazem parte da confederação em diversos estados do Brasil. O objetivo da jornada de luta deste ano foi dialogar com o novo governo que dá a possibilidade aos agricultores e agricultoras o diálogo, apresentação de propostas e as reais possibilidades de implementações exercendo um protagonismo que a agricultura familiar tem no combate à fome no país.
As agendas da confederação aos ministérios, Palácio do Planalto e ao INCRA foram apresentados ao representantes do governo uma pauta de reivindicações com demandas que são prioridades importantes para a luta da agricultura familiar como: Criação de um Sistema Nacional de Aprendizagem para Agricultura Familiar, Recursos oriundos de notas fiscais de comercialização da agricultura familiar , Fomento para agricultura familiar desbancarizado para investir em alimentos , a ATER para agricultura e reivindicamos o assentamentos para 10 mil assentados da reforma agrária.
Acompanharam as agendas os coordenadores nacionais da Contraf Brasil- CUT que tem o compromisso com os Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar deste País, onde precisamos avançar em políticas públicas e programas que considerem a diversidade ambiental e as particularidades regionais. Para a Coordenadora Geral da Confederação Geral, Josana Lima, a importância da agenda da Jornada de luta deste ano tem uma grande responsabilidade. “Temos buscado construir ações de qualificação e inclusão sócio-produtiva que contribuem com as diversas estratégias de geração de renda e redução da pobreza dos territórios rurais, pois, o ingresso acelerado do Brasil ao mapa da fome e a situação de insegurança alimentar e nutricional de mais de 50% da população brasileira tem demonstrado a importância das ações articuladas que contribuam com o acesso à terra, desenvolvimento territorial e socioambiental, fortalecimento do cooperativismo, e produção de alimentos saudáveis para o campo e a cidade.” disse
Durante a jornada foram apresentadas reivindicações específicas como:Garantia de acesso à terra; Produção de renda para agricultura familiar; Valorização e inclusão produtiva das juventudes no campo; Pesquisa agropecuária (desenvolvimento de tecnologias sociais);Valorização e inclusão produtiva das mulheres agricultoras; Previdência; Educação; Registro sindical, Meio Ambiente; Infraestrutura e qualidade de vida e Apoio para eventos da agricultura familiar. Para o coordenador de Política de Acesso à Terra, Organização da Produção, Meio Ambiente e Cooperativismo Auri Júnior, além da pauta de reivindicações ser bem extensas existem quatro eixos principais, são eles:
A criação de um Serviço Nacional de Capacitação, Formação e Aprendizagem da Agricultura Familiar (SINAF), separado do SENAR, com recursos oriundos da arrecadação dos 0,2% do resultado bruto da comercialização da agricultura familiar e outras fontes a partir da redistribuição dos valores provenientes do pagamento do FUNRURAL conforme representação das entidades;
A Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) precisa ser financiada com recursos públicos de forma permanente, continuada e gratuita, voltada exclusivamente para a agricultura familiar, assentados da reforma agrária, e demais públicos especiais como indígenas, ribeirinhos, extrativistas, quilombolas, pescadores e aquicultores, visando atingir a sua universalização no menor prazo possível;
Garantia de encaminhamentos para a desapropriação imediata de todas as áreas apresentadas para o sistema FETRAF, com assentamento imediato das famílias, o que implica, entre outros, em: Mais agilidade nos processos de vistoria das áreas; Maior empenho e agilidade nos processos de aquisição das áreas.
Desapropriação de terras devolutas e a realização das discriminatórias com agilidade e eficiência para que reduza a concentração de terra e renda em nosso estado, além de continuar com a distribuição dos títulos e as demais medidas que contribuem com a regularização fundiária.
Essas foram algumas reivindicações da XIII Jornada Nacional de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária 2023.