Convênio assinado entre o ministério e o GDF permitirá compra de 1,2 mil toneladas de alimento de quase 900 agricultores. Parceria beneficiará 150 entidades e 24 mil pessoas.
O Distrito Federal poderá melhorar a segurança alimentar e nutricional das pessoas atendidas por entidades socioassistenciais e garantir mais renda aos agricultores familiares. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) assinou convênio com o Governo do Distrito Federal (GDF) e liberou recursos de R$ 4,1 milhões para execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A contrapartida do GDF será de R$ 1,1 milhão, em um total de R$ 5,2 milhões para o programa.
Com esses recursos, o GDF poderá comprar 1,2 mil toneladas de alimentos de 889 agricultores familiares. Os alimentos adquiridos, conforme determina o programa, terão que ser doados e encaminhados a 150 entidades, beneficiando cerca de 24 mil pessoas.
Uma das entidades inscritas no cadastro do GDF aptas a receber os alimentos é o Lar da Criança Padre Cícero, situado em Taguatinga. A instituição, que funciona como abrigo e creche, atende 250 crianças. “Obter produtos da agricultura familiar será muito bom, principalmente verduras e frutas, que são mais difíceis de receber como doação”, disse Paulo Roberto Lima, responsável pelo setor de doações da entidade.
Os agricultores estão ansiosos para comercializar para o PAA. De acordo com o presidente da Cooperativa Agropecuária de São Sebastião (Coopas), Luiz França Pinheiro Torres, o programa é essencial para os pequenos agricultores melhorarem a renda. “A principal vantagem do PAA é a compra garantida o ano todo, dando mais segurança ao agricultor familiar, que não tem como concorrer com os grandes produtores.”
A cooperativa de São Sebastião vai fornecer ao PAA derivados do leite – queijo, iogurte e manteiga. Dos 150 filiados à entidade, 132 vão aderir. “Já participamos do programa em outro convênio. No entanto, este tem a diferença de ser mais amplo e beneficiar mais produtores”, destacou Luiz França.
Para a coordenadora-geral da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Ana Luiza Müller, o programa cumpre seu objetivo. “Ao mesmo tempo que melhora a vida das pessoas com alimentos de qualidade, reforça a renda dos agricultores familiares.”
Programa – O PAA contribui para a segurança alimentar e nutricional de pessoas atendidas pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos) e pela rede socioassistencial, além de promover a inclusão econômica e social no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
Os alimentos são adquiridos diretamente de agricultores familiares ou de suas organizações (cooperativas e associações), dispensada a licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os praticados nos mercados locais e regionais. Por ano, os agricultores podem vender ao programa R$ 4,5 mil. Na modalidade Leite, os produtores podem vender R$ 4 mil por semestre.
Desde 2003, o PAA já investiu mais de R$ 3,5 bilhões na aquisição de 3,1 milhões de toneladas de alimentos de cerca de 160 mil agricultores por ano em mais de 2,3 mil municípios. Os produtos abastecem anualmente 25 mil entidades, beneficiando 15 milhões de pessoas. Para 2011, o orçamento do programa é de R$ 793 milhões.
*Informações MDS