Na live Prosa da Agricultura Familiar da Contraf-Brasil, realizada na noite desta quarta-feira (9), a presidenta Dilma Rousseff participou do diálogo sobre Soberania Nacional e Desenvolvimento Local.
Em sua exposição crítica ao atual governo e de defesa e reconhecimento da importância da agricultura familiar a ex-presidenta da República foi incisiva ao declarar que quando se fala em soberania nacional, a primeira questão nesse item é a segurança alimentar e no Brasil tanto no que se refere a quantidade de alimentos, quanto a qualidade, esse princípio é garantido pela agricultura familiar. É ela quem produz 70% de que tudo que a população consome.
Dilma pontuou que quando o governo não adota medidas de proteção para a agricultura familiar, como fez com ao vetar 14 pontos da Lei 14.404 Assis Carvalho - PL 735 ele gera o desabastecimento alimentar e eles encarecem.
“E não tem como falar em soberania se seu povo passa fome, se não tem alimento, se ele é caro”, ao criticar os vetos pelo presidente da República - que trata das medidas emergenciais para a categoria, Dilma foi categórica ao considerar que “qualquer país com o mínimo de bom senso teria negociado as dívidas dos agricultores familiares”, referindo-se ao artigo 12º da Lei, que prevê a prorrogação para um ano após a última prestação; Concessão de rebate para liquidação, até 30 de dezembro de 2021; Repactuação de débitos e; Concessão de descontos para a liquidação de dívidas.
‘“Teria garantido Crédito Emergencial Rural com juro negativo e longo prazo de carência, garantido programa de comercialização, garantia safra para aquele que perderam seu produto”. Para Dilma, “o Brasil vive uma política cega, perversa, porque não perceber nesse país a riqueza que temos em termos de agricultura familiar não é uma questão ideológica, mas uma burrice lapidar. A cegueira, a miopia desse governo evidencia o desprezo pelas organizações da agricultura familiar, porque ele não escuta, não ouve a categoria e não tem quem ouça porque ele extinguiu órgãos como o Ministério do Desenvolvimento (MDA) Agrário e colocou o INCRA em estado de sobrevida”.
Segundo Dilma, a agricultura familiar é uma frente de luta e temos que mobilizar, juntar todos os esforços para garantir a soberania e a segurança do país, já que toda população é prejudicada com os vetos à Lei Assis Carvalho – PL 735 e o Brasil vive um momento de total despreparo e insensibilidade do governo.
Ainda em sua abordagem falou das políticas públicas implementadas em sua gestão e do ex-presidente Lula, em que asseguraram a segurança alimentar num ambiente onde 2,3 bilhões de famílias estavam em situação de vulnerabilidade; a construção de 1.300 milhão de cisternas no semiárido; a mobilização de mais 600 mil lares construídos no campo por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Auri Júnior, moderador da live frisou que o país viveu um tempo onde as famílias tinham onde morar, “hoje as famílias cortadas do auxílio emergencial não sabem nem se terão dinheiro pra comprar comida”, pontuou.
Elisângela Araújo, coordenadora de Formação da Contraf-Brasil e Secretária Agrária Nacional do PT, observou que é uma opção desse governo ignorar a agricultura familiar. “Há quase seis meses de pandemia não temos recursos para continuar a produzir alimentos. Não tivemos um Plano Safra voltado para agricultura familiar, políticas de crédito, de infra estrutura, vivemos um desmonte total de mecanismos que fortaleciam a agricultura familiar.
É um governo de entreguismo, de autoritarismo, que chega a ser uma irresponsabilidade com o futuro do nosso país”.
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