A Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF-Brasil), esteve na manhã desta quinta-feira, 27 de julho, no Palácio do Planalto para falar sobre as demandas enviadas aos Ministros da Secretaria Geral da Presidência (SG/PR) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Márcio Macêdo e Paulo Teixeira.
A reunião marcou a primeira devolutiva das pautas entregues na jornada de Lutas da CONTRAF-Brasil, que solicitou medidas efetivas para solucionar os desmontes do governo anterior na categoria. Os representantes da Confederação receberam com muito otimismo essa etapa de diálogos que reforçam o compromisso do governo em escutar e atender às solicitações.
Dentre as pautas debatidas pela Confederação representativa dos agricultores familiares estavam: a inserção da produção da agricultura familiar nas compras institucionais, os problemas com o mercado interno para o comércio de leite na região Sul do país, reforma agrária, garimpos ilegais, Proagro, regulamentação dos assentamentos e assistência técnica.
De acordo com o Coordenador de Produção, Acesso a Terra e Cooperativismo da CONTRA-Brasil, Aurir Alves Júnior, está sendo muito importante o empenho do governo para resolver as questões de acesso à terra, mas é preciso investir ainda mais atenção nessa agenda.
“Gostaríamos que o plano emergencial de reforma agrária apresentado fosse colocado o mais breve possível em prática. A CONTRAF-Brasil espera que o governo do nosso presidente Lula disponibilize mais atenção para o tema e que possamos assentar cerca de 10 mil famílias que seguem há mais de uma década vivendo embaixo de lonas”, enfatiza.
Os Ministros se dispuseram a escutar as reivindicações e apresentaram algumas propostas para resolver as questões mais urgentes que foram debatidas.
O Ministro Paulo Teixeira informou que o ministério fará mais investimento no campo da agroecologia, que será disponibilizado mais infraestrutura para os assentamentos e que haverá mudanças do microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda, o Pronaf B.
O programa irá ampliar o limite de crédito para famílias que possuam renda anual de até R$40 mil. Elas agora passam a ter o limite de crédito, que anteriormente era de R$6 mil, aumentado para R$10 mil.
Segundo a Coordenadora Geral da CONTRAF-Brasil, Josana Lima, a reunião foi um passo importante na valorização e conquista de direitos para a agricultura familiar.
“Criamos um momento muito oportuno nesta Semana da Agricultura Familiar, que significa passos importantes para que possamos avançar na valorização e na conquista de direitos para quem produz alimento neste país”, destaca.
Josana ainda salienta que a caminhada até a abertura de diálogo da categoria com o governo foi longa e complicada, mas que agora, com o governo Lula, ela está sendo aberta novamente.
“Para chegarmos nesse momento aqui tivemos grandes batalhas e reconhecemos que hoje é dia de glória! Com a volta do nosso presidente Lula, o nosso sonho de projeto retornou e o campo da agricultura familiar é o ponto principal desse plano de governo. Ainda temos muito que avançar, mas já encontramos um ponto de partida e de escuta com os órgãos governamentais que estão sempre propensos a nos receber”, finaliza.
Ao final da reunião, os dirigentes das Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) do Pará e do Distrito Federal, Noemi de Oliveira e Anaildo Porfirio da Silva, entregaram duas cestas com produtos alimentares orgânicos para os ministros como símbolo desse novo momento que se inicia para a agricultura familiar.