“Do ponto de vista da luta da agricultura familiar, da reforma agrária, é de fundamental importância que essa Comissão [de Direitos Humanos e Minorias] esteja nas mãos de quem tem mais identidade com a luta social”, disse Marcos Rochinski, coordenador Geral da Contraf-Brasil.
A entidade, juntamente com mais 40 organizações entregou na última semana, uma carta aos membros da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) da Câmara dos Deputados solicitando que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em 2021, continue sendo presidida e composta por parlamentares comprometidos com igualdade, liberdade, justiça social e, os direitos humanos.
Como atribuição, cabe à Comissão receber, avaliar e investigar denúncias relativas a ameaça ou violação de direitos humanos; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos; assim como cuidar de assuntos referentes às minorias étnicas e sociais, especialmente aos índios e às comunidades indígenas; regime das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios; preservar e proteger as culturas populares e étnicas do país; promover a igualdade racial, dentre outros aspectos.
Para a Contraf-Brasil, embora a Comissão de Direitos Humanos e Minorias “não seja a de maior peso na Casa, não é viável deixa-la nas mãos de pessoas que não defendem o conjunto de direitos dos trabalhadores, que não conseguem fazer uma leitura da real situação das populações menos favorecidas ou até mesmo perseguidas, como negros, quilombolas, indígenas, pescadores”, pontuou.
Vale lembrar que em 2013, a Comissão foi presidida por Marco Feliciano, “e a visão dele de Direitos humanos é absolutamente totalmente antagônica ao que nós defendemos”, pontuou Rochinski.
Hoje, a Comissão é composta por Helder Salomão (PT/ES) como presidente, Padre João (PT-MG) 1º vice-presidente, Túlio Gadêlha (PDT/PE), 2º vice-presidente e; Camilo Capiberibe (PSB/AP)3º vice-presidente. Na carta, as organizações pontuam que em 2021, “sediará o Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal, resultado de parceria da Câmara dos Deputados com a Organização das Nações Unidas, importante instrumento para o monitoramento da efetividade dos compromissos internacionais no Brasil na área”. E, afirmam que “manter este espaço é fundamental para a sobrevivência da agenda de direitos humanos no Poder Legislativo”.
Subscrevem a carta as seguintes organizações:
Aliança nacional LGBTI+
Articulação Brasileira de Lésbicas – ABL
Articulação do Semiárido – ASA
Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais – ADERE
Articulação Nacional de Agroecologia – ANA
Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e intersexos – ABGLT
Associação Brasileira de Intersexos – ABRAI
Associação Nacional de Travestis e Transexuais – ANTRA
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
Coletivo LGBT da CUT Nacional
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino.
Confederação Nacional dos Trabalhadoras e trabalhadores na Agricultura Familiar – CONTRAF BRASIL
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Coordenaçãao Nacional de Articulação de Quilombos – CONAQ
FIAN – Brasil
Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional – FBSAN
Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros – FONATRANS
Fórum Permanente de Igualdade Racial – FOPIR
Grupo de Amigos Diabéticos em Ação – GADA
Instituto da Mulher Negra – Odara
Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc
Justiça Criminal
Levante Popular da Juventude
Liga Brasileira de Lésbicas – LBL
Movimento Camponês Popular – MMC
Movimento das Pescadoras e Pescadores Artesanais – MPP
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Movimento de Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM
Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
Rede Afro LGBT
Rede Nacional de Negras e Negros LGBT
Terra De Direitos
UNISOL Brasil
Via Campesina Brasil