Escrito por Fernanda Silva- IMPRENSA FETRAF-BRASIL
Em audiência realizada no fim da tarde da última terça-feira (15), com o Ministério das Cidades, a FETRAF-BRASIL apresentou a pauta de reivindicação que para a pasta inclui a publicação da portaria interministerial que autoriza o aumento de recurso para o trabalho social e de assistência técnica do Programa Nacional de Habitação Rural; o aumento de R$ 3mil para a implantação de cisternas nas casas do semiárido brasileiro e; a atuação conjunta do ministério para discutir recursos hídricos.
Ao apresentar a metodologia de negociação da VIII Jornada Nacional de Lutas da Agricultura Familiar, que este ano traz o foco em sete temas centrais, Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL ressaltou a importância de uma atuação conjunta e interministerial para levar água à população que garante 70% dos alimentos que os brasileiros consomem.
A FETRAF traz como temas principais da VIII Jornada o reconhecimento da categoria, para afirmação da agricultura familiar como segmento econômico; a questão do acesso à terra; a reestruturação dos instrumentos da política agrícola (crédito, Assistência Técnica e Extensão Rural e, seguro agrícola), mulheres, juventude – perspectivas e sucessão; meio ambiente, com o objetivo de dar continuidade ao processo de preservar, conservar e produzir; e o debate sobre os recursos hídricos.
Segundo a coordenadora, “ou avançamos na perspectiva das nossas propriedades terem estrutura, acesso à mecanismos de captação de água e à políticas que vão de encontro à capacitação de manejo da água ou teremos muitos problemas. Nesse momento em que o Brasil tem o programa Água Para todos e busca universalizar água para consumo, temos o problema da água para produção que não é apenas do semiárido, é um problema nacional". E observou que na região Sul," os três estados vivem uma situação de quase dez anos consecutivos de estiagem”.
Hélio Freitas, Gerente de Água Esgoto e Saneamento do Ministério das Cidades, explicou que atuação da pasta nesse quesito, se dá basicamente dentro do Programa de Serviços Urbanos de Água e trabalha com municípios com população acima de 50 mil e, localizados em regiões metropolitanas que sendo assim podem ter população menor.
“Nos distritos destes municípios com população maior que 2.500 habitantes, reconhecidos devidamente pleo IBGE [Intituto Brasileiro de Geografia e Estatística] o estado poderia apresentar a proposta para fazer o abastecimento e/ou esgotamento do município” explicou o gerente.
Entretanto, Celso Ludwig, coordenador de Habitação da FETRAF-BRASIL, apontou que a reivindicação da entidade consiste na “incorporação da visão do ministério de que para solução da casa é importante que tenha a solução da água, mas não apenas que saia do cano, mas que seja uma solução inteligente, eficaz que passe por cisternas no campo, podendo ser usada em algum nível nos centros urbanos”.
“E incluir or agricultores familiares nesse programa para população com 50 mil habitantes, porque nessas cidades, existem os agricultores familiares das bacias. Eles possuem nascentes e é interessante construirmos um programa de preservação das fontes”, colocou Ludwig.
Maria do Carmo, do Departamento de Produção Habitacional, informou que embora seja importante a preservação, o ministério pode apenas trabalhá-la como diretriz, desde que elas não infrinjam a área de atuação de outros ministérios.
A coordenadora Geral da FETRAF frisou que a participação para construção das políticas é fundamental para que realmente sejam efetivadas. “Hoje temos 20 mil casas que foram construídas no mordeste, mas que não tem cisternas. Nós temos um debate sobre a questão da água. É possível termos contribuições dos ministérios afins para fazer com que as coisas funcionem da melhor forma possível”.
Alexandre Macedo, secretário Executivo do Ministério das Cidades disse que o ministério poderá integrar as reuniões que discutirem recursos hídricos junto com outros ministérios e contribuir no que corresponder à pasta.
A FETRAF que aguarda além da publicação da portaria que aumenta o recurso destinado ao trabalho social, pelo Programa Nacional de Habitação Rural, dos atuais R$ 200 para R$ 400 por família, e dos R$ 400 de assistência técnica para R$ 600, há cerca de um ano, reivindica o aumento de R$ 3mil para a construção de casas no semiárido, para implantação de cisternas, passando dos atuais R$ 25 mil para R$ 28 mil o valor total da casa.
De acordo com Maria do Carmo, a portaria em fase final para aprovação e encontra-se no Ministério do Planejamento. Já a minuta que aumenta o recurso para implantação das cisternas está em análise do departamento financeiro do MC, para complementação sobre como será feita a prestação de contas.
Na próxima semana a FETRAF deverá ter uma audiência com Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, Ministro das Cidades.