Em sinal de protesto ao Projeto de Irrigação na Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte, movimentos sociais integrantes do Fórum do Campo Potiguar (FOCAMPO) entregaram manifesto contra a implantação ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCs), no dia 17 de junho.
Por meio de decreto presidencial que autorizou a desapropriação de uma área de mais de 13 mil hectares destinada à implantação do projeto, e com investimentos que ultrapassam R$ 240 milhões, cerca de 150 famílias de agricultores familiares terão que sair das propriedades.
O projeto de irrigação da Barragem Santa Cruz em Apodi, terá forte impacto na vida dos produtores que vivem do trabalho com a terra, na produção de alimentos, na renda e comercialização bem como no meio ambiente.
De acordo com o documento assinado pelos movimentos, o desenvolvimento do projeto ameaça a Chapada e vem na “contramão dessa celebração da Vida, que acontece nas comunidades e nos assentamentos rurais do Sertão do Apodi há mais de 100 anos, pois é lá que concentram as principais experiências de Agroecologia e Produção Camponesa”.
Leia abaixo o manifesto
CARTA A SOCIEDADE POTIGUAR
No dia 16 de junho de 2011 o Fórum do Campo Potiguar – FOCAMPO, organismo criado na década de 90 que congrega movimentos sociais/sindicais e organizações populares que atuam no campo retomam sua ação no Rio Grande do Norte (RN), a partir da necessidade da unidade das Lutas no Campo, atualmente articuladas a partir de diálogos realizados nos fóruns da ASA Potiguar, Assembléia Popular (RN), Via Campesina e pelas Federações de Sindicatos de Trabalhadores Rurais (FETARN e FETRAF), no qual reafirmam a identidade na Luta pela Agricultura Camponesa no RN.
Nesta Carta, fazemos um registro no RN no decorrer dos anos das experiências falidas e desastrosas para os trabalhadores no Campo que foram envolvidos pelos Grandes Projetos de Irrigação nesse estado, a exemplo dos Perímetros localizados hoje nos municípios de Pau dos Ferros, Caicó, São João do Sabugi, Cruzeta e no Baixo Açú, os quais provocaram desastres ambientais, econômicos e sociais, acentuadamente com endividamentos de agricultores por 20 anos, forte contaminação ambiental do solo e da água, e da saúde da população atingida com notável elevação de casos de câncer das famílias dos trabalhadores e nas áreas circunvizinhas, perca da biodiversidade pela contaminação genética, expropriação dos imóveis de famílias que vivem culturalmente há anos, e por fim, registros de trabalho escravo e condições precárias de trabalho.
Diante desses impactos já comprovados pela história, a Chapada do Apodi encontra-se AMEAÇADA com o projeto de irrigação da Barragem Santa Cruz em Apodi que vem na contramão dessa celebração da Vida, que acontece nas comunidades e nos assentamentos rurais do Sertão do Apodi há mais de 100 anos, pois é lá que concentram as principais experiências de Agroecologia e Produção Camponesa, frutos de investimentos de vários ministérios do Governo Federal, especialmente pela Reforma Agrária executada pelo INCRA, o Projeto Dom Helder Câmara (PDHC), Programa Territórios da Cidadania, Programa Nacional de Crédito Fundiário, entre outros.
Concretamente, os Agricultores Familiares no Sertão do Apodi possuem uma verdadeira geração de renda e organização dos agricultores/as na região, fomentado pelo cooperativismo solidário, responsável pela produção, beneficiamento e comercialização no mercado institucional e com a exportação do mel e da amêndoa da castanha de caju, bem como a certificação orgânica da produção camponesa, organização das mulheres, artesanato, o caprino da Serra, e os cultivos agroecológicos, que incluem variedades únicas no Brasil, como no caso do Arroz Vermelho de Apodi.
Portanto, somos contrários ao Modelo de Desenvolvimento empregado na implantação do Projeto do Perímetro Irrigado Santa Cruz de Apodi com decretos de desapropriação já publicados pelo DNOCS.
Então, repetimos em voz alta o grito do Povo da Chapada:
“Fora DNOCS e pela Vida em Apodi”!!!
Natal-RN, 16 de junho de 2011
Assinam este manifesto:
ARTICULAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO – ASA POTIGUAR
ASSEMBLÉIA POPULAR (RN)
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FETARN
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR – FETRAF
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST
MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO DOS SEM TERRA – MLST
REDE NACIONAL DE ADVOGADOS E ADVOGADAS POPULARES – RENAP