Em audiência no fim da manhã desta quarta-feira (23), após uma ocupação no Ministério da Fazenda que começo às 6 horas, dirigentes da FETRAF conseguiram destravar a pauta de reivindicação da VIII Jornada Nacional de Lutas da Agricultura Familiar. Amanhã (24), a partir das 9 horas, audiências integradas com outros ministérios compõem a nova rodada de negociação.
A ocupação com cerca de 400 agricultores familiares aconteceu devido ao descaso do governo federal com o processo de negociação e pauta de reivindicação dos trabalhadores.
A FETRAF, que havia proposto a realização de audiências divididas em blocos e com a participação de ministérios de áreas afins, desde o início do ano, com o objetivo de discutir com todos os ministérios a possibilidade de avançar nos temas centrais para a agricultura familiar, até a manhã de hoje não tinha tido êxito.
“Nossa mobilização, não penas aqui em Brasília, mas em todo o país foi no sentido de destravar a pauta e realmente conseguir avançar nas nossas negociações. O Brasil tem problemas de caráter estrutural e a agricultura familiar, a população que alimenta esse país não pode mais pagar a conta”, disse Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL.
A audiência com Nelson Barbosa, secretário Executivo do Ministério da Fazenda, também foi acompanhada por representantes da Secretaria Geral da Presidência da República.
Na ocasião a FETRAF participou ao secretário a dificuldade de trazer as reivindicações a serem tratadas para o centro do governo em ministérios como Casa Civil, Planejamento e Fazenda e ressaltou que não é contra nenhum tipo de investimento em outros setores da economia, mas questionou o fato da agricultura familiar, setor estratégico para a produção de alimentos, ser preterida.
A reforma agrária, a reformulação da política de crédito e ações estruturantes para além conter os efeitos da estiagem e, tornar o Programa Água Para Todos abrangente também para a questão da produção e não apenas para o consumo, foram temas fortemente discutidos.
Ao apresentar os pontos de pauta da entidade, Elisângela, foi enfática ao dizer que “ou o INCRA [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] tem força e estruturação para conduzir a questão do acesso à terra, ou será impossível avançar. Isso contempla o crédito para instalação e reestruturação dos assentamentos também”.
“O Pronaf do jeito que está não dá, é preciso reformular taxa de juros, e ser adequado à cada região. A água para produção é essencial hoje. Tem regiões no semiárido que não produzem há mais de dez anos. E a estiagem não mais uma característica apenas do seminário, o Sul do Brasil é um exemplo disso”.
A audiência resultou numa nova etapa de negociações com o governo federal e uma agenda que inicia às 9 horas de quinta-feira com ministérios afins.
Para Marcos Rochinski, secretário Geral da FETRAF o efeito da mobilização “se deu graças a mobilização realizada em diferentes estados”.
“Retomamos o processo de negociação e a nossa base permanece mobilizada caso não haja avanço nessa nova rodada”.
Com os desdobramentos da audiência no Ministério da Fazenda a agenda da FETRAF e governo federal ficou definida assim:
Ações Estruturais:
- Estratégia do Pronaf e Plano Safra – Reunião com Secretaria de Política Econômica- quinta-feira (24), às 9h
Sob coordenação da Secretaria Geral
- Água: Secretaria Geral convocará reunião com a participação dos Ministérios da Integração Nacional, Desenvolvimento Social, Agrário e Fazenda.
- Assistência Técnica e Extensão rural: Secretaria Geral convocará reunião específica com MDA e MF.
- Reforma Agrária: processo de desapropriaçãio, custeio das atividades, parâmetros para tamanho de terra, créditos para infraestrutura e Pronaf A : Secretaria Geral convocará MDA, INCRA e Ministério do Planejamento e da Fazenda.
Ações emergenciais até 30/05:
- Recursos para custeio do MDA e INCRA para 2012 – Reunião com a Secretaria de Política Econômica.
- Linha de crédito para obras de convivência com a seca (Estiagem) - Reunião com a Secretaria de Política Econômica.
- Proagro Mais- limite de cobertura para recursos próprios - Reunião com a Secretaria de Política Econômica.
- Processo de desapropriação –Secretaria convocará reunião específica com a participação do MDA e MF.