Será realizado nos dias 27 a 29 de julho o II Congresso Estadual da Agricultura Familiar, promovido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (FETRAF-CE), na Universidade Estadual do Ceará (UECE). O evento é gratuito e ocorre em paralelo às ações de mobilização referente ao Dia do Agricultor Familiar, comemorado no dia 25 de julho.
O objetivo do congresso é fortalecer as lutas pelo avanço da agricultura familiar. “Os trabalhadores entram no congresso e saem transformados. É uma renovação coletiva dos sentimentos de luta, as esperanças e utopias”, afirma Auri Junior, coordenador de juventude da CONTRAF BRASIL e coordenador da FETRAF Ceará.
Apesar dos avanços, é necessário um evento para debater temas relacionados à agricultura familiar, como explica Auri: “Avançamos tanto em reconhecimento, como em politicas públicas, entretanto percebemos que muito ainda precisa ser mudado, pois somos o terceiro estado mais pobre do Brasil , com uma pobreza extrema , de população de perfil jovem, analfabeta e concentrada na zona rural. Ainda estamos sendo assolados pela maior seca dos últimos 50 anos , registrando perdas superior a 78% de toda a produção”, lamenta.
Serão ministradas palestras com os seguintes temas: “Conjuntura política do Ceará e Brasil: Desafios para o próximo período”, ministrada pelo ex-governador do Ceará Ciro Gomes; “O impacto da contra reforma da previdência na vida do agricultor familiar e o sindicalismo no Ceará.”, que será abordado pelo senador José Pimentel (PT) ;“Relação da CUT com o sistema CONTRAF. Desafios das esquerdas cada vez mais plural e diversa no enfrentamento do agronegócio e neoliberalismo”, que terá como debatedor Roque Melo, ex-presidente da CUT Ceará e “Organização sindical dos agricultores e agricultoras familiares. História, lutas, e desafios na organização da agricultura familiar” com membros da FETRAF e CONTRAF. Além de oficinas sobre juventude, agroecologia, políticas sociais, luta pela terra, entre outros assuntos.
Sobre a Agricultura Familiar
Na agricultura familiar a agropecuária é a principal fonte de renda. De acordo com dados do Censo Agropecuário de 2006, 84,4% do total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros pertencem a grupos familiares. São aproximadamente 4,4 milhões de estabelecimentos, sendo que a metade deles está na Região Nordeste.
De acordo com o estudo, ela constitui a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes; responde por 35% do produto interno bruto nacional; e absorve 40% da população economicamente ativa do país. Ainda segundo o Censo, a agricultura familiar produz 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo do Brasil. Na pecuária, é responsável por 60% da produção de leite, além de 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos do país. A agricultura familiar possui, portanto, importância econômica vinculada ao abastecimento do mercado interno e ao controle da inflação dos alimentos consumidos pelos brasileiros.
Conforme a Lei nº 11.326/2006, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família.
Também são considerados agricultores familiares: silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.
Serviço
II Congresso Estadual da Agricultura Familiar
Período: 27 a 29 de julho
Local: Universidade Federal do Ceará
Mais informações: (85) 3028-7813 ou pelo e-mail [email protected]