O Diário Oficial da União de sexta-feira (9) publicou a lista de produtos contemplados com desconto, no período de 10 de outubro a 9 de novembro, nas operações do crédito rural realizadas por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A novidade na relação é a inclusão da batata de Goiás, devido aos elevados estoques no estado, que fizeram os preços médios pagos ao produtor cair para R$ 38 a saca de 50 kg. Os agricultores familiares goianos que cultivam batata poderão abater 2,71% nas prestações do Pronaf.
Outros nove produtos também foram contemplados com bônus do Pronaf via Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). O cálculo do prêmio é feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com base no valor médio praticado pelo mercado em setembro.
O preço de garantia da saca de 50 kg de batata equivale a R$ 39,06, justificando o bônus de 2,71%. A situação dos demais produtos para alcançar o benefício do prêmio segue a mesma dinâmica, seja pelo baixo consumo ou pelo período de safra abundante, com reflexo na redução dos preços.
Este é o caso da castanha de caju, que está no pico da safra e apresenta redução do preço de venda, o que resulta em elevados bônus para o produto. No Maranhão, o produtor vai receber 44,72%; em Pernambuco, 40,95%; e no Piauí, 31,66%, para um preço médio de mercado entre R$ 2,20 e R$ 2,72, enquanto o de garantia está estabelecido em R$ 3,98/kg para os três estados.
A laranja no Pará, também no pico de safra, terá bônus de 4,7% sobre o produto. A caixa de 40,8 kg da fruta foi comercializada em setembro por um preço médio de mercado de R$ 14,80, enquanto o de garantia está em R$ 15,53.
Também foram contemplados na lista de produtos do PGPAF a banana (ES, PB, PE e GO), o feijão caupi (BA), a mamona em baga (CE), a raiz de mandioca (ES), a batata (GO), a castanha de caju (MA), o açaí (AC), a borracha natural (TO e BA) e o mel de abelha (PB, PI, PR, SC e MS).
A lista dos 10 produtos consta da Portaria nº 31, de 6 de outubro deste ano, assinada pelo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, César Halum.
Veja, abaixo, a lista de produtos com os respectivos percentuais de desconto:
| Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) | |||||
| Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) | |||||
| Bônus de OUTUBRO de 2020 | |||||
| Com base nos preços de SETEMBRO de 2020 | |||||
| Produto | UF | Unidade | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid) | Bônus de Garantia
de Preço (%) |
| AÇAÍ (FRUTO) | AC | kg | 1,13 | 1,00 | 11,50 |
| BANANA | PB | 20 kg | 17,76 | 17,33 | 2,42 |
| BANANA | PE | 20 kg | 17,76 | 15,11 | 14,92 |
| BANANA | ES | 20 kg | 17,76 | 11,00 | 38,06 |
| BANANA | GO | 20 kg | 17,76 | 17,61 | 0,84 |
| BATATA | GO | 50 kg | 39,06 | 38,00 | 2,71 |
| BORRACHA NATURAL CULTIVADA | TO | kg | 2,40 | 2,28 | 5,00 |
| BORRACHA NATURAL CULTIVADA | BA | kg | 2,40 | 2,33 | 2,92 |
| CASTANHA DE CAJU | MA | kg | 3,98 | 2,20 | 44,72 |
| CASTANHA DE CAJU | PE | kg | 3,98 | 2,35 | 40,95 |
| CASTANHA DE CAJU | PI | kg | 3,98 | 2,72 | 31,66 |
| FEIJÃO CAUPI | BA | 60 kg | 179,28 | 150,00 | 16,33 |
| LARANJA | PA | 40,8 kg | 15,53 | 14,80 | 4,70 |
| MAMONA EM BAGA | CE | 60 kg | 108,21 | 107,90 | 0,29 |
| MEL DE ABELHA | PB | kg | 8,54 | 7,55 | 11,59 |
| MEL DE ABELHA | PI | kg | 8,54 | 8,00 | 6,32 |
| MEL DE ABELHA | PR | kg | 8,54 | 8,00 | 6,32 |
| MEL DE ABELHA | SC | kg | 8,54 | 8,27 | 3,16 |
| MEL DE ABELHA | MS | kg | 8,54 | 8,50 | 0,47 |
| RAIZ DE MANDIOCA | ES | t | 220,10 | 215,99 | 1,87 |
| CESTA DE PRODUTOS* | ES | NSA | NSA | NSA | 0,47 |
| Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB | |||||
| Notas: | |||||
| NSA – Não se aplica. | |||||
| * Média ponderada dos bônus dos produtos feijão, leite, mandioca e milho. | |||||