A reunião entre lideranças nacionais da Contraf Brasil e representantes do Ministério da Agricultura ocorreu por meio de videoconferência, na tarde desta quarta-feira, 16 de abril, com o objetivo de discutir ações para mitigar o efeito da crise, em consequência do novo coronavírus que atinge agricultores e agricultoras familiares do país.
Veja a pauta (Clique aqui para acessar em PDF)
Atualmente, o Brasil possui 10,1 milhões de agricultores e agricultoras familiares, representando 70% do pessoal ocupado na agropecuária do país. São 3,9 milhões de estabelecimentos da Agricultura Familiar que representam 77% dos espaços classificados como agricultura familiar.
Os dados ajudam a entender o quão é importante políticas públicas emergenciais que assegurem não apenas a manutenção da vida no meio rural, mas também que garanta a continuidade da produção de alimentos e a sua comercialização. Para a Contraf Brasil, o Governo Federal tem que assumir seu papel de Estado e ser responsável por medidas que façam a produção da agricultura familiar chegar até a boca de quem tem fome e precisa comer.
Dos diversos itens apresentados que perpassam pelo sistema de produção, tiveram destaque a disponibilização do crédito a juros zero, antecipação de pagamentos do Garantia Safra, a desburocratização do acesso aos programas de desenvolvimento rural como Pronaf, PNAE, PAA e outros que viabilizam a produção e comercialização, a renegociação das dívidas considerando em alguns casos a anistia, o acesso a água e a energia elétrica para produtores manterem suas atividades.
A coordenadora da secretaria geral da Contraf Brasil, Josana Lima, pontuou que existem muitos bloqueios na hora de acessar o crédito e ela aproveita para comentar uma das situações. “A dificuldade de acesso ao credito é em função do bloqueio das DAPs, por ele ter adquirido um bem para o uso, exatamente, em sua área de produção e locomoção. Às vezes, o agricultor passar 5 anos pagando o financiamento de um carro e o sistema entende que ela está fora da renda por ter acessado um financiamento do banco. Então esse método de cruzamento de dados atrapalha muito”, aponta a coordenadora.
Segundo os representantes do ministério os programas estão passando por uma formulação e o relato da situação será considerando.
A desburocratização, principalmente para esse período de coronavírus quando existe a necessidade do isolamento social foi um dos requisitos apresentados pela Contraf Brasil como eixo para que o acesso, e os projetos andem com fluidez.
Nos setores de licenciamento, por exemplo, a outorga e análise de Cadastro Ambiental Rural (CAR) para aqueles produtores que ainda não possuem e precisam acessar os programas de crédito.
Sobre o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) o ministério disse que manterá o cronograma de realização de estudos e publicações de portarias de 2020. Os serviços, que envolvem desde o estabelecimento da metodologia e aplicação da modelagem até o recebimento de informações de cultivares e publicação no Diário Oficial da União, serão realizados de forma remota por meio de sistemas de informação.
As portarias são fundamentais para manter a sequência de contratações no sistema de crédito de custeio agrícola e obrigatórias para enquadramento no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e acesso ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), logo, essenciais para a produção e abastecimento de alimentos. As demandas e sugestões do setor produtivo poderão ser enviadas para o e-mail [email protected]
Ainda, outro ponto importante da reunião tratou da renda emergencial para o agricultor e agricultora familiar, pontuando que nesta quinta-feira, 16 de abril, a Câmara dos Deputados vota em sessão plenária, por meio de videoconferência, o Projeto de Lei 873/20, que amplia o crédito para diversos setores, incluindo a agricultura familiar. No entanto, a Lei 13.982/2020 que já foi sancionada pelo presidente continua a valer para os Agricultores Familiares que já se enquadram nos requisitos, sem prejuízo a sua condição de agricultor familiar.
A Contraf Brasil também ressaltou para o Ministério da Agricultura que das medidas já anunciadas pelo Governo necessitam de clareza na operacionalização de modo atender as demandas dos agricultores e agricultoras familiares.
Participaram da reunião por videoconferência as lideranças da coordenação nacional da Contraf Brasil e representantes do Ministério da Agricultura e do Incra, sendo eles: Eduardo Sampaio Marques, secretário de Política Agrícola SP/MAPA; José Ângelo, José Angelo Mazzillo, secretário adjunto da SPA/MAPA; Wilson Vaz e José Henrique do Departamento de Financiamento e Informação DF/SPA; Pedro Augusto Loyola, do Departamento de Gestão de Risco; Márcio de Andrade Madalena, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo e Giuseppe Serra, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.