O Ministério das Comunicações solicitou a FETRAF/BRASIL e também a outras entidades representativas do Campo, que levantassem números e nomes de municípios que tivessem interesse em implantar rádios comunitárias, com a ajuda é claro, dos sindicatos localizados nos estados em que a Federação está presente.
Diante disso, a maioria dos Estados encaminhou essa relação de nomes para que nós, juntamente com o Ministério das Comunicações, pudéssemos fazer o cruzamento desses dados, pois 761 municípios já foram contemplados pelo PNO (Programa Nacional de Outorga) em outros editais. Dentro desses 761 Municípios (lista em anexo) vamos verificar quais coincidem com a nossa relação, e aqueles que ainda não foram contemplados pela outorga, poderão em breve ter acesso às rádios comunitárias.
As perguntas mais frequentes são:
Quem vai custear essa rádio comunitária?
Como saber se o meu sindicato pode ter uma rádio comunitária?
Seguem as respostas.
Custos
As rádios deverão ser mantidas pelos sindicatos. Lembrando que o gasto inicial para se instalar uma rádio comunitária, gira em torno de R$ 5.000,00 a R$7.000,00, pois é preciso adquirir um transmissor, microfones, antenas entre outros equipamentos.
Sindicatos
Para estar apto a conseguir a autorização da rádio comunitária, o sindicato precisa em primeiro lugar, estar em dia com as documentações, ter o controle financeiro sob controle e ainda dispor de uma estrutura física que comporte a rádio.
Desburocratização
Juntamente com o PNO (plano nacional de outorga) o Ministério das Comunicações simplificou o processo para as entidades que vão concorrer a uma autorização. Pelas novas regras, cada interessado vai ter de apresentar apenas 7 documentos no processo de seleção - antes, eram 33. (Segue anexo da nova documentação solicitada).
Outra novidade é que não será mais exigido à apresentação de projeto técnico da emissora, o que deve dar celeridade à apresentação de documentos pelas entidades. "Nós acreditamos que o processo de outorga agora fica mais condizente com a realidade das entidades", afirma o coordenador geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Samir Nobre.
Com a nova norma, o ministério também regulamentou as situações que configuram vínculo político, religioso, comercial e familiar dos dirigentes das entidades interessadas em obter uma outorga. Esses vínculos, se comprovados, podem levar ao indeferimento do processo da entidade concorrente a uma outorga de rádio comunitária.
Comunicação com o radiodifusor
Além de simplificar o processo, o MiniCom preparou uma cartilha eletrônica para esclarecer pontos importantes da obtenção de uma outorga. Temas como legislação e documentação necessária são abordados de maneira clara e simples. Além disso, por meio do e-mail [email protected], o radiodifusor poderá entrar em contato com o MiniCom e ter suas dúvidas respondidas por uma equipe técnica.
Plano Nacional de Outorga
O Ministério das Comunicações vai possibilitar que novas rádios comunitárias passem a funcionar em 761 municípios brasileiros. É o que prevê o Plano Nacional de Outorga (PNO) 2015/2016 de radiodifusão comunitária, lançado na tarde desta última sexta-feira (25) pelo Ministério das Comunicações.
O PNO vai ser dividido em 9 editais de seleção, com periodicidade bimestral. O primeiro deles será lançado em 30 de outubro próximo e contemplará municípios do Norte e Nordeste.
Dos 761 municípios que serão contemplados com novas emissoras, 353 ainda não contam com uma rádio comunitária e outros 408 já possuem pelo menos uma emissora autorizada. Atualmente, as rádios comunitárias estão presentes em 3.935 municípios. O objetivo com esse novo plano é ampliar o serviço para 4.288 cidades, o que representa 77% das localidades brasileiras.
"A nossa intenção é expandir a radiodifusão pública, fortalecendo o serviço onde já existe e levando a radiodifusão comunitária a outras localidades", destaca o coordenador Samir Nobre.
Clique aqui e veja a cartilha com informações sonbre o PNO e os 761 municípios contemplados.