Sete jovens agricultores familiares que vivem no Território de Identidade Baixo Sul, na Bahia, receberam nesta quinta-feira (15) a escritura de suas propriedades rurais. O sonho foi realizado por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Nossa Primeira Terra (PNCF/NPT). Os beneficiários pertencem à Associação dos Produtores Rurais do Condomínio Agrícola Eliane Oliveira. A área, que fica no município de Presidente Tancredo Neves, corresponde a 138,5 hectares, sendo emblemática para o PNCF, já que o quadro social é de público 100% jovem. Foram investidos mais de R$ 450 mil para a compra da área que fica na Fazenda Enia, a 6 km de Tancredo Neves, e para os investimentos comunitários.
A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) foi representada na entrega das escrituras pela Diretora Interina do Crédito Fundiário da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA/Sead), Raquel Santori. Os jovens que receberam os documentos têm idade entre 22 e 29 anos e são técnicos agrícolas formados em agropecuária. Eles estudaram na Casa Família Rural de Presidente Tancredo Neves (CFR-PTN).
Raquel Santori destaca que, neste caso, o PNCF é fundamental na promoção da sucessão rural. “Estamos dando a oportunidade para que esses jovens possam dar continuidade à tradição de agricultura familiar a partir da possibilidade de ele ter sua própria terra”, destaca. “Isso é fundamental para a sucessão rural, pois a gente sabe que há um envelhecimento da população rural, e projetos como este reforçam a importância do protagonismo e autonomia da juventude rural”, acrescentou Raquel.
A coordenadora de Desenvolvimento Agrário do estado da Bahia, Renata Rossi participou da cerimônia de entrega das escrituras. Para ela, a entrega dos documentos para os jovens é uma forma de garantir o futuro da agricultura familiar. “É um grande passo para valorização da juventude e o futuro da agricultura familiar. O Condomínio Eliane Oliveira é uma bela experiência e demonstração do sucesso que pode ser o programa para garantir que a juventude tenha acesso à terra e aos meios de produção”, destaca.
Orgulho
A satisfação e felicidade de receber a escritura da terra estavam estampadas no olhar de cada um dos jovens. “Para a gente é um orgulho muito grande saber que somos a primeira seção de jovens do estado da Bahia a ser contemplada pelo Nossa Primeira Terra”, disse Benivaldo Santos, de 29 anos. Para o jovem, que já acessou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com o documento em mãos será mais fácil acessar novas linhas de crédito e políticas públicas do Governo Federal. “Agora eu posso chegar no banco e comprovar que tenho como produzir e pagar meu empréstimo. É uma satisfação que não tenho palavras para explicar”, conta emocionado.
Benivaldo, assim como os outros seis jovens, é o primeiro da família a ser o dono da terra em que produz. Ele, que morava com os pais e a irmã em uma propriedade de 3 hectares, agora planta mandioca, aipim, abacaxi e banana. Tudo que ele e os amigos produzem é comercializado pela Cooperativa de Produtores Rurais de Tancredo Neves (Coopatran) da qual todos fazem parte.
Educação
Os sete jovens agricultores familiares estudaram na Casa Familiar Rural de Presidente Tancredo Neves. Lá receberam educação, estímulo para permanecer no campo de forma comprometida com o desenvolvimento de suas comunidades e da região. Para Benivaldo estudar Tecnologia em Agropecuária fez toda diferença. “Antes do curso eu produzia 8 toneladas de mandioca por ano e agora são 33 toneladas. Se não tivesse educação, eu não saberia como melhorar a produção”, conta.
Homenagem
O Condomínio Agrícola Eliane Oliveira recebeu esse nome em homenagem a jovem de 32 anos que faleceu em um acidente de moto em 2011. Ela foi coordenadora Nacional de Juventude da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Fetraf/CUT) e presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Agricultura Familiar de Tancredo Neves (BA).
A construção de condomínio foi possível graças à uma parceria entre a Sead e a Unidade Técnica Estadual (UTE-BA), que é administrada pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia.
Nossa Primeira Terra
A linha NPT é destinada a jovens rurais, filhos e filhas de agricultores, estudantes de escolas agrotécnicas e centros familiares de formação por alternância, com idade entre 18 e 29 anos, que queiram viabilizar o próprio projeto de vida no meio rural.
Perfil do agricultor que pode acessar
•Ser filho ou filha de agricultores, estudantes de escolas agrotécnicas e de centro familiares de formação por alternância;
•Ter renda familiar anual de até R$ 30 mil e patrimônio anual inferior a R$ 60 mil;
•Comprovar experiência de cinco anos em atividades agrícolas e rurais, podendo contar o tempo de escola (os sindicatos de Trabalhadores Rurais e da Agricultura Familiar são responsáveis pela verificação e declaração de elegibilidade dos candidatos ao crédito).
Mais informações
• O crédito pode atender até R$ 80 mil para a compra do imóvel;
• Todo o recurso é reembolsável, tanto de SAT (compra da terra) quanto de SIB (infraestrutura básica);
• Recurso de R$ 7,5 mil para Ater, por cinco anos, com parcelas anuais de R$ 1,5 mil por beneficiário;
• O acesso é individual;
• Até 35 anos para quitar o financiamento, incluindo os três anos de carência;
• Taxas de juros de 1,0% ao ano;
• Bônus de até 30% para quem efetuar os pagamentos em dia;
• Bônus de 10% para terra negociada abaixo do preço de mercado.
Fonte: Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário