Nesta quarta-feira (16/10), Dia Mundial da Alimentação, o Governo Federal promoveu o lançamento de dois planos estratégicos voltados à segurança alimentar e produção sustentável: o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar “Alimento no Prato” (Planaab) e o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderou a cerimônia realizada no Palácio do Planalto, destacando o compromisso de seu governo em garantir alimentos saudáveis para a população brasileira e fortalecer a agricultura familiar.
Em 2023, mais de 24 milhões de pessoas saíram da situação de insegurança alimentar grave no Brasil, reflexo de políticas públicas voltadas para o combate à fome, aumento do salário-mínimo e controle da inflação. O novo Plano Nacional de Abastecimento Alimentar, batizado de “Alimento no Prato”, prevê a criação de seis novas centrais de abastecimento em diferentes regiões do país e o fortalecimento das cadeias de distribuição de alimentos saudáveis e acessíveis. O presidente Lula ressaltou que a assinatura de 19 portarias durante o evento demonstra a magnitude das medidas que precisam ser implementadas nos próximos anos.
O Planapo, por sua vez, vai focar na promoção da agroecologia e da produção orgânica, reunindo ações voltadas para o incentivo à pesquisa, inovação e inclusão de grupos vulneráveis, como mulheres, jovens, indígenas e quilombolas na agricultura familiar. “O combate à fome é a prioridade do governo do presidente Lula”, destacou Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, durante a cerimônia.
A presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, reforçou a relevância do lançamento conjunto dos dois planos como uma demonstração clara de compromisso com a segurança alimentar e a promoção de direitos humanos. Segundo ela, ambos os planos enfrentam desafios históricos que impedem a plena realização do direito à alimentação adequada no país.
No evento, também foi anunciado o Programa Arroz da Gente, que busca fomentar a produção e garantir a compra de arroz de pequenos e médios produtores, com investimento de R$ 1 bilhão para a aquisição de até 500 mil toneladas do grão. Essas ações refletem a prioridade dada pelo Brasil ao combate à fome, conforme demonstrado pela proposta de criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza durante a presidência brasileira no G20.
O lançamento dos planos reforça as iniciativas do governo federal que, desde 2023, têm sido fundamentais para reduzir a insegurança alimentar no país. Medidas como o Plano Brasil Sem Fome, as Cozinhas Solidárias e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) compõem um conjunto de esforços com o objetivo de retirar o Brasil do Mapa da Fome, publicado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
Além dos novos planos, o governo anunciou outras ações no Dia Mundial da Alimentação, como a modernização dos Bancos de Alimentos em Centrais de Abastecimento (Ceasas), investimentos em cozinhas solidárias e o lançamento do edital para a primeira edição do Prêmio Agricultura Urbana, com o objetivo de reconhecer e apoiar práticas inovadoras de produção de alimentos nas cidades. As medidas lançadas no evento ressaltam o compromisso do governo federal com a promoção de uma alimentação saudável e a redução da pobreza, com impactos diretos para milhões de brasileiros.
Fotos de Albino Oliveira /Ascom MDA & Roberta Aline/MDS
Fonte de dados Agência Gov EBC