As lideranças dos movimentos sociais, da Jornada de Lutas Unitária do Campo, discutiram os entraves das políticas agrárias com o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Alberto Beltrame, na manhã desta terça-feira 06.09. A defesa das políticas públicas para o desenvolvimento sustentável e soberania alimentar foi uma das principais questões apontadas na reunião.
Para os movimentos, a liberação de recursos suficientes e a revisão das normas restritivas, que asseguram a regularização do acesso dos trabalhadores e trabalhadoras aos programas PRONERA, ATES, Terra Forte, PAA, PNAE, forma o conjunto de pontos chaves para a continuidade da produção da agricultura familiar no país.
“Nos últimos anos conseguimos avançar nas políticas públicas para a agricultura familiar. Os recursos são pequenos diante da nossa demanda, mas estávamos crescendo. Queremos saber quais recursos teremos para 2017, pois há quatro anos começamos com 1,2 bi. Se esse governo tiver seriedade com as pautas agrárias, não pode existir margem para a descontinuidade do que já vínhamos construindo”, pontua o coordenador geral da Fetraf Brasil Marcos Rochinski.
A política contra os agrotóxicos também fez parte da pauta e os movimentos destacaram a importância do direito à alimentação saudável. “Hoje esse governo fala muito no agronegócio e esquece da agricultura familiar. No meu município, hoje, posso comer o que é produzido na minha própria região, o que não ocorria antes quando eram apenas enlatados. Agora, temos qualidade de vida! ”, explica Rosane Piovizani, do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), referindo-se aos projetos da bancada ruralista no Congresso Nacional, como é o caso do Projeto de Lei que intitula os defensivos fitossanitários, mas que, na prática, revoga a lei dos agrotóxicos de 1980 e implementa a lei do veneno.
O problema do acesso a água foi outro assunto abordado na reunião, inclusive, com a denúncia de que a Defesa Civil está coagindo famílias assentadas e limitando o seu acesso a água. “Nós temos três agricultores nessa Jornada de Lutas que sofreram ameaças da defesa civil, dizendo-lhes que só podiam consumir uma lata de água por dia. Isso, fere todos os princípios de condição de vida humana e de tudo que conquistamos até hoje. Queremos ser vistos como produtores de alimentos saudáveis, ou seja, produtores de vida, porque hoje o há no comércio é uma indústria de veneno”, aponta Maria Kazé, do Movimento dos Pequenos Agricultores.
Com a política de nenhum direito a menos, as lideranças pontuaram todas as reivindicações para os executivos da política agrária do MDS, como também para a Conab, na presença do presidente Caio Rocha, que se comprometeu em atender os movimentos sociais. Ele de já, anunciou que em 2017, cinco mil escolas do semiárido, que não possuem cisternas, serão comtempladas com o programa.