A conquista da segurança e soberania alimentar para o País está diretamente ligada ao fortalecimento das políticas públicas da Agricultura Familiar como produtora de alimentos. Esse é o recado da Contraf Brasil, na data em que celebramos o Dia Mundial da Alimentação, 16 de outubro.
O tema merece atenção, principalmente no momento político do Brasil, de eleição, quando a sociedade permanece no dilema de opção por qual modelo de desenvolvimento deve ser assumido e qual setor econômico da agricultura deve ser priorizado.
Lembramos que o Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), constatou que a fome no mundo voltou a crescer depois de anos em constante queda. São 38 milhões de pessoas a mais e um total de 815 milhões.
De acordo com a organização, um dos caminhos para garantir a efetiva segurança alimentar no mundo é preciso que os países assumam os compromissos assumidos em 2015 com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da qual passa pelo investimento em segurança alimentar e nutricional.
Vale lembrar, que o Brasil chegou a ser referência em políticas públicas que fizeram com que o país deixasse o mapa da fome da ONU em 2014. Não há como negar os avanços dados nos últimos 12 anos, mas que não tiveram continuidade após o golpe e assim retomou a esse triste cenário da fome no país.
Destacamos programas que deveriam ter sido ampliados e fortalecidos no lugar de minimizados, como ocorreu após o corte de orçamentos e congelamento dos investimentos públicos com a PEC aprovada no governo Temer. O Pronaf, o seguro da agricultura familiar, o seguro-safra, o programa de garantia de preços, os programas de compras da agricultura familiar (PAA, PNAE, Compras Institucionais), a nova política de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), o programa de agroindústrias familiares, o Plano nacional de Agroecologia e Produção Orgânica foram e são muito importantes para dar continuidade à política de segurança alimentar e nutricional.
Sendo assim, a Contraf Brasil defende a necessidade de um conjunto de mecanismos de proteção à agricultura familiar, políticas públicas que estimulem essa produção em quantidade e qualidade, com garantia de renda adequada para quem produz e a defesa intransigente da biodiversidade, com vistas a produção de alimentos saudáveis e o uso sustentável dos recursos naturais.
Entendemos, que só assim, abrindo-se essa construção para a Agricultura Familiar e afirmando-a como nova cultura de desenvolvimento agrícola teremos a segurança alimentar e nutricional do país, atingindo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos para um país #FomeZero.